Servidores do Ministério Público Estadual fazem novo ato

Ato foi realizado na porta do Ministério Público Estadual (Foto: Divulgação Sindisemp)

Os servidores do Ministério Público Estadual voltaram a realizar na manhã desta segunda-feira, 22, mais um ato na porta do MPE/SE. O objetivo foi cobrar ao procurador Rony Almeida, um posicionamento do procurador geral, Rony Almeida, quanto ao reajuste salarial da categoria.

O dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (Sindisemp), Saulo Lopes informou que a entidade  vem conversando com o procurador geral, mas até agora, não foi apresentada qualquer proposta.

“Desde novembro do ano passado, estamos dialogando com a administração superior do Ministério Público Estadual acerca do reajuste dos servidores, mas até a presente data, nada nos foi apresentado, sempre com a desculpa de que o aumento está sendo estudado em virtude da crise econômica", lamenta.

Impacto

Ele destacou que um reajuste de 7% para os promotores já está praticamente certo, sem a necessidade de estudo sobre a viabilidade financeira do órgão. “Isso irá impactar ainda mais nas contas do MPE, que atualmente está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, com 1,93%”, ressalta acrescentando  que a LRF limita os gastos com o pessoal em 2% da Receita Corrente Líquida do Estado.

“Atualmente, o Ministério Público está em 1,93%, ou seja, acima do limite prudencial que determina a Lei. O receio da categoria é que esse reajuste de 7% do subsídio dos Promotores, faça com que o órgão ultrapasse o limite da LRF e coloque em risco o reajuste salarial dos servidores, bem como a Gratificação Extraordinária Operacional, chamada de GEO I, que equivale a metade do salario do servidor, que diga-se de passagem, é o pior do Brasil, comparado a outros Ministérios Públicos", completa.

Saulo Lopes disse ainda que o MPE/SE vem realizando diversos gastos com benefícios e privilégios de membros, muito deles prescritos, o que contradiz com o discurso de crise.

"Não bastasse ter gasto no ano passado os valores de R$ 7.091.922,60 e R$ 18.282.967,68, em Auxílio Moradia e Parcela de Equivalência Autônoma, respectivamente, o MPE pagou, em dezembro, o valor de R$ 20.359,11 para 115 membros, referente ao retroativo de Auxilio Alimentação. Tudo isso mostra que não falta dinheiro, o que falta é o mínimo de organização e planejamento para se fazer o que determina a Constituição, que é o reajuste salarial na data base dos servidores", entende.

MPE/SE

Em recente entrevista ao Portal Infonet, o procurador geral Rony Almeida informou que as reivindicações dos servidores estão sendo analisadas e que a crise que o país enfrenta afetou todos os poderes e também o MPE/SE. "Estamos com 1,93% [percentual da folha de pagamento relativo à receita corrente líquida] e não podemos passar dos 2%”, enfatizou.

Por Aldaci de Souza
Com informações do Sindisemp