Sessão Especial discute demora revisão do Plano Diretor

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Sessão Sobre Plano Diretor foi presidida pelo vereador Emerson Costa (Fotos: Portal Infonet)

Como estava previsto, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 13 no plenário da Câmara Municipal de Aracaju, uma Sessão Especial presidida pelo vereador Emerson Costa (PT), sobre a demora para a discussão e aprovação do Plano Diretor de Aracaju.  Representantes de várias entidades e da sociedade civil, além de estudantes, participaram da sessão visando uma mobilização para que o prefeito João Alves Filho envie projeto de revisão do Plano à Câmara.

“O objetivo dessa Sessão Especial é mobilizar, reafirmar a solicitação que estamos fazendo ao prefeito que envie a Revisão do plano Diretor a essa Casa para que não aconteça como da outra vez que começamos a discutir meses antes do processo eleitoral. Isso não é bom. O processo de discussão de Plano Diretor não se faz de uma hora para outra porque tem que contemplar as audiências públicas e os interesses de todos os setores da sociedade”, ressalta o autor da propositura, vereador Emerson Costa.

Representantes de entidades participaram das discussões

Ele lembrou que o Plano Diretor de Aracaju completou 15 anos, sem que houvesse uma única revisão. “Em 2000 tivemos um Plano Diretor que foi aprovado sem diagnóstico do município, que deixou a desejar. A lei diz que até 10 anos, devemos fazer a revisão e vamos fazer a primeira agora. A cidade não para de crescer e Aracaju nunca foi planejada e percebemos a questão do trânsito, do saneamento, das enchentes. A questão da mobilidade tem um atraso de 30 anos”, lamenta.

Fórum

Na ocasião, o representante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo, destacou que o Plano Diretor deveria ter sido revisado desde 2010.

José Firmo: "Plano Diretor é papelde todos"

“A Câmara de Vereadores tem um papel importante nesse processo de Revisão do Plano Diretor. Os vereadores de Aracaju têm a obrigação de cobrar do Poder Executivo a revisão. Sem essa agilidade da Câmara, quem paga é a cidade, com problemas graves que a gente vive no dia a dia, inclusive essas inundações que percebemos, teve muita chuva teve, mas a falta de plano diretor, de planejamento, acaba acarretando problemas dessa natureza em Aracaju”, acredita.

José Firmo disse ainda que o prefeito João Alves precisa encaminhar o projeto pra Câmara de Vereadores e a sociedade precisa cobrar. “O Plano Diretor é papel de todos e essa Sessão Especial serve para lembrar ao Poder Executivo que precisa mandar o Plano Diretor para que a cidade pare de sofrer com a falta de planejamento e a falta de transferência de recursos federais para a mobilidade urbana”, entende.

Pedro Celestino: "OAB se soma à Câmara"

O Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB, Pedro Ernesto Celestino Pascoal, acrescentou que “o Plano Diretor é de muita importância para o desenvolvimento ordenado da capital sergipana. A demora na aprovação desse plano acarreta em inúmeros problemas de parcelamento do solo, mobilidade urbana e desenvolvimento ordenado. A OAB somando à Câmara de Vereadores de Aracaju, vem participando ativamente justamente para fazer com que o Plano Diretor seja aprovado com todas as suas revisões e que proporcione uma melhor qualidade de vida para os aracajuanos”.

Representantes de diversas entidades participaram da sessão sobre o Plano Diretor de Aracaju, a exemplo da OAB, Conal, Sindicato dos Engenheiros, Conselho de Engenharia, Conselho de Arquitetura, estudantes de Geografia, Sociedade Médica, Fórum da Grande Aracaju, MovimentAju, Movimento Não Pago e a sociedade, que pode e deve apresentar emendas.

Apenas os vereadores, Emerson Costa, Emmanuel Nascimento (PT) e  Lucas Aribé (PSB), estiveram presentes às discussões.

Por Aldaci de Souza

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