Sessão na Câmara discute impasse entre PMA e Cirurgia

Sessão na Câmara discute impasse ente PMA e Hospital de Cirurgia (Fotos: Portal Infonet)

Uma sessão especial realizada na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) propôs discutir, na manhã desta segunda-feira, 27, a situação envolvendo o impasse entre a Prefeitura de Aracaju e os hospitais filantrópicos, em especial o Hospital de Cirurgia, que se agravou neste ano.

A proposta foi de Jason Neto (PDT), e contou com a presença de outros dez vereadores, além de representantes dos filantrópicos – Hospitais Santa Isabel, São José e Cirurgia, e parlamentares da Assembleia Legislativa, e com a secretária municipal de Saúde, Waneska Barboza.

Secretária de Saúde Waneska Barboza reforça argumento de que PMA possui créditos com o Hospital

A secretária utilizou o tempo de tribuna para reforçar o argumento da administração municipal de que a Prefeitura de Aracaju tem créditos com o Hospital de Cirurgia. “Em 2015, afirmaram que não tinham suficiência financeira, e foi proposto no Ministério Público Estadual um adiantamento no valor geral do contrato. Adiantamos o recurso, tiveram dois anos para se reequilibrar financeiramente, e no fim, têm que devolver o dinheiro. Fizemos um levantamento e protocolamos hoje na Casa a documentação que comprova isso. Os relatórios das comissões que demonstram que pela avaliação mensal do hospital, eles deveriam receber R$129 milhões e pagamos R$133 milhões. Comprova que adiantamos o valor”, explicou.

O diretor administrativo e financeiro do Hospital de Cirurgia, Milton Eduardo rebateu a explicação de Barboza. “A SMS tem débitos de cinco parcelas municipais administrativas. Em agosto deste ano, a pasta emitiu nota afirmando que até o final do mês iria quitar os débitos. Por que em novembro é o Hospital de Cirurgia quem deve? Não vamos nos eximir de fazer qualquer encontro de contas com a gestão”, contrapôs.

Milton Eduardo, diretor financeiro e administrativo do Hospital de Cirurgia afirma que instituição tem valores a receber

Bloqueio de contas, retenção de verbas e CPI

Diante do imbróglio envolvendo a administração da capital e o Hospital de Cirurgia, outros setores intervieram na situação e cobraram medidas do poder judiciário. O Ministério Público Estadual (MPE) pediu o bloqueio de contas da Prefeitura de Aracaju e a possibilidade de responsabilizar individualmente os gestores por possíveis mortes de pacientes que dependem de atendimentos na unidade de saúde.

O Ministério Público Federal (MPF), em ação ajuizada conjuntamente com o MPE e Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou ao poder judiciário que retenha os recursos federais que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante três meses, totalizando R$12 milhões, auditorias nas contas referentes aos dois últimos anos de ambas as partes, e uma série de ações para tentar solucionar o problema.

No âmbito do poder legislativo, a Câmara de Vereadores terá uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] para também investigar os problemas que geraram o impasse. O autor da proposta é o vereador Isac Silveira (PC do B), que irá protocolar na terça-feira, 28, o pedido à Casa. O presidente Nitinho Vitale (PSD) já afirmou que não irá tolher o inquérito.

Por Victor Siqueira