Sessões podem ser esvaziadas na Assembléia e Câmara

Quase todos os deputados estaduais devem concorrer à reeleição
Deputados retornam às atividades nesta quinta-feira, 18 e os vereadores, na segunda-feira, 22, após o recesso parlamentar de fim de ano. Por conta de 2010 ser de eleições, teme-se que haja o esvaziamento das sessões como já aconteceu em anos anteriores.  Para se ter uma idéia, na Assembléia Legislativa de Sergipe, todos os deputados a exceção de Celinha Franco são pré-candidatos à reeleição. Na Câmara de Vereadores, apenas se tem como certa a pré-candidatura de Robson Viana (PT) e de Fábio Mitidieri ( PDT), sendo o primeiro para deputado estadual e o segundo para federal.

Mas, os vereadores Danilo Segundo (PSB), Josenito Vitalle, o Nitinho (DEM), Elber Batalha Filho (PSB), Míriam Ribeiro (PSDB) e até mesmo o mesmo o presidente da Casa,
Plenário da Câmara Municipal de Aracaju
Emmanuel Nascimento (PT), ainda estão avaliando se irão entrar na disputa. Como o ano será de buscar votos tanto na capital quanto no interior, teme-se que haja um certo desinteresse nas sessões parlamentares e que projetos que beneficiem os eleitores se percam no tempo.

De acordo com a deputada Ana Lúcia Menezes (PT), regimentalmente os parlamentares não podem estar faltando ao trabalho com freqüência, principalmente para fazer campanha eleitoral. “Caso haja o esvaziamento das sessões, cabe ao presidente da Casa, fazer cumprir o regimento interno, ou seja, o parlamentar deve ser tratado como qualquer trabalhador com a aplicação de faltas e descontos no salário”, entende Ana Lúcia.

Ana Lúcia: “Regimento interno deve ser cumprido”/Foto:César de Oliveira
A deputada petista disse ainda que as faltas dos parlamentares devem ser justificadas. “E essa justificativa deve ser lida em plenário”, explica.

Sem quórum

Entre os eleitores existe a preocupação com o aumento do número de justificativas por conta de deputados e vereadores que já tenham manifestado a intenção de disputar as eleições em outubro de 2010.  “A população, principalmente trabalhadores de todas as categorias que dependem da aprovação de projetos, seja na Assembléia Legislativa ou na Câmara de Vereadores, teme que os possíveis candidatos façam com que as sessões sejam encerradas por falta de quórum”, preocupa-se o professor Sérgio Vieira.

Projetos

Emmanuel Nascimento destaca projetos
Entre as propostas que devem ser votadas este ano na Câmara, está a que implanta o Plano Diretor da Cidade de Aracaju, – que aguarda a sua apreciação há alguns anos.  Segundo o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Emmanuel Nascimento, os vereadores devem começar as discussões o mais rápido possível.

“Além do Plano Diretor, os trabalhos na Câmara devem estar voltados para toda a legislação urbana, discussão e votação do Código de Obra e Código do Meio Ambiente. O prefeito Edvaldo Nogueira pretende entregar os projetos ainda no mês de fevereiro, para que possamos começar a estudar e fazer as audiências públicas”, enfatiza acrescentando que as sessões serão retomadas na segunda-feira, 22 em virtude das reformas que estão sendo executadas no prédio a exemplo da construção de elevadores e sanitários para pessoas com deficiência física.

Gestão Democrática

Já a deputada Ana Lúcia Menezes, que também é pré-candidata à reeleição, lembra que uma das propostas de sua autoria que deve entrar em votação nos próximos meses é a que determina a escolha de diretores nos estabelecimentos de ensino, por meio de votação direta dos estudantes e professores.

“Na minha ótica o projeto de minha autoria mais importante desse semestre para a democracia é o que implanta a Gestão Democrática nas Escolas da rede Estadual de Ensino”, entende a parlamentar.

Por Aldaci de Souza

Portal Infonet no WhatsApp
Receba no celular notícias de Sergipe
Clique no link abaixo, ou escanei o QRCODE, para ter acessos a variados conteúdos.
https://whatsapp.com/channel/
0029Va6S7EtDJ6H43
FcFzQ0B

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais