Sete projetos para reduzir subsídio de políticos estão em tramitação

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Projetos estão em tramitação (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Tramita na Câmara dos Deputados vários Projetos de Decretos Legislativo (PDL) que tratam da redução da remuneração e suspensão de benefícios recebidos pelos políticos  durante o período de pandemia. Pelas propostas, o dinheiro economizado com os cortes seria destinado à Saúde para combate ao Covid-19.

Há variações nos textos, mas, todos tratam da redução da remuneração dos políticos. O Projeto de Decreto Legislativo nº 90/20 de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), reduz o subsídio mensal dos deputados federais e senadores em 50% durante o período de emergência de saúde pública internacional relacionado ao coronavírus e suas mutações. Nesse período, a remuneração paga aos parlamentares seria de R$ 16.881,50 em vez de R$ 33.763,00, remuneração paga atualmente aos membros do Congresso Nacional conforme Decreto Legislativo 276/14.

Outro Projeto de Decreto Legislativo nº 93/20, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), também propõe a redução em 50% o valor do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional, mas, o prazo para a redução seria de três meses. O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) também defende a redução de 50% do valor da remuneração dos deputados (PDL 110/2020).

Outra proposta, o PDL nº 95/20, por sua vez, determina a redução em 50% da remuneração dos parlamentares durante todo o período de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos, epidemias ou pandemias. A proposta também pede a redução de 50% o valor total da cota destinada ao exercício da atividade parlamentar no caso de surtos, epidemias ou pandemias. Esse projeto é de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

O deputado Celso Maldaner (MDB-SC) propõe, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 91/20, a destinação da remuneração de R$ 33.763,00 dos parlamentares para o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de pandemia ou declaração de estado de calamidade pública.

As deputadas Clarissa Garotinho (PROS-RJ) e Paula Belmonte (Cidadania-DF) propõem, em dois projetos distintos – PDL 103/2020 e 118/2020 respectivamente –  a diminuição da remuneração dos parlamentares em 20% enquanto persistir a emergência de saúde pública.

Entenda

Os projetos que tramitam no Congresso para reduzir o subsídio dos membros do Congresso Nacional em 50% são: PDL nº 110/2020 – Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP);  PDL nº 90/2020 – Rodrigo Coelho (PSB-SC) e PDL nº 93/2020 – Ruy Carneiro (PSDB-PB).

Tramita também o PDL nº 96/2020 de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que reduz o subsídio dos membros do Congresso Nacional e a cota parlamentar em 50%, e o PDL nº 91/2020, do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que destina todo o subsídio parlamentar para o SUS.

O PDL nº 103/2020  de autoria da deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ) e o PDL nº 118/2020 da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) propõem a redução em 20% do subsídio dos membros do Congresso Nacional e também estão em tramitação.

Por Karla Pinheiro com informações da Câmara de Deputados

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