Sindicalistas protestam contra reforma da PMA

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Nivaldo ocupa tribuna para criticar prefeito (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Várias entidades sindicais entregaram manifesto aos vereadores de Aracaju em protesto aos projetos de lei que estabelecem nova estrutura administrativa na Prefeitura de Aracaju, propostos pelo prefeito João Alves Filho (DEM).

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernando Santos, usou a tribuna da Câmara Municipal para criticar os projetos e fez um apelo aos parlamentares no sentido de não aprová-los.
Nivaldo destacou especialmente o projeto que cria a Secretaria Municipal de Articulação Política e das Relações Institucionais [que será ocupada por Juvêncio Oliveira], a qual o sindicalista classificou como Aspone. Nivaldo observou que a secretaria nasce com uma superestrutura com vários cargos e diretorias que não são explicadas.

Diante do adjetivo, o vereador Vinícius Porto (DEM), presidente da Câmara, interrompeu a fala do sindicalista e pediu respeito orientando-o a não usar o termo Aspone.

Nivaldo também criticou o pedido de empréstimo no valor de US$ 60 milhões em transação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão destinados a projetos e ações de desenvolvimento integrado, e de R$ 20 milhões para reaparelhamento da Guarda Municipal.

A presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Vera Núbia Santos, conversou com vereadores e com o secretário de Articulação Política, Juvêncio Oliveira, mostrando que a estrutura proposta pelo prefeito para a Secretaria de Assistência Social estaria equivocada e que traria prejuízos para a assistência social enquanto política pública.

Vera Núbia tenta convencer vereador

Ela garante que o prefeito, no projeto, despreza o Sistema Único da Assistência Social (Suas), a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e congrega na pasta ações de saúde, habitação e educação que não são inerentes à política de assistência instituída por lei no país.

Cargos

A vereadora Lucimara Passos (PC do B) observou que o prefeito está criando 201 cargos em comissão, que vai gerar grande impacto nas finanças do município.

O vereador Vínius Porto, presidente da Câmara, explicou que a nova estrutura administrativa proposta pelo prefeito estaria apenas legalizando algumas irregularidades cometidas pela administração anterior. Segundo Vinícius Porto, na administração passada, a prefeitura estava pagando salários para cargos inexistentes e citou como exemplo, o adjunto na Secretaria de Governo.

Por Cássia Santana

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