Sindicato defende redução de cargos comissionados no MPE

Servidores se concentram na porta do MPE (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Enxugamento da folha de pagamento com exoneração de cargos comissionados e devolução de servidores cedidos de outras esferas da administração pública como alternativa para priorizar as reivindicações dos servidores efetivos. Este foi o tom da manifestação realizada pelos servidores do Ministério Público Estadual (MPE) realizada na manhã desta segunda-feira, 15, em Aracaju.

Os servidores pleiteiam um diálogo com o procurador geral Rony Almeida para debater encaminhamentos da pauta de reivindicações que inclui reposição das perdas salariais acumuladas nos últimos doze meses. O secretario geral e o representante do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do MPE (Sindsemp), respectivamente Cayo Rubens Castilhano e Marcos Palmeira, destacam que Sergipe desponta como o terceiro Estado que apresenta as maiores remunerações dos promotores de justiça do país.

Contraditoriamente, conforme alertam os sindicalistas, os servidores desta instituição em Sergipe ocupam o 24º lugar do ranking relativo a salários. “São estas contradições que queremos denunciar”, considera Cayo Castilhano. “O Ministério Público deveria dar o exemplo”, comentam os sindicalistas. Em Sergipe, segundo os sindicalistas, o MPE é composto por 383 servidores efetivos, 140 promotores de justiça, 80 servidores comissionados e 60 requisitados de prefeituras e da administração estadual.

Marcos Palmeira e Cayo Castilhano: redução de CCs e devolução de servidores cedidos Pela incorporação de gratificação

O procurador geral Rony Almeida informou que as reivindicações dos servidores estão sendo analisadas. Ele destaca que a crise que o país enfrenta afetou todos os poderes e também o MPE. Segundo o procurador geral, no ano passado o MPE fez uma economia de R$ 2 milhões, mas não foi suficiente para se ajustar à Lei de Responsabilidade Fiscal. "Estamos com 1,93% [percentual da folha de pagamento relativo à receita corrente líquida] e não podemos passar dos 2%", disse. "Temos agora que sermos também matemáticos para fazer estas contas e ver o que podemos conceder", destacou.

O procurador geral informou que já devolveu vários servidores cedidos e que atualmente o MPE está com 27 cargos comissionados vagos em decorrência das exonerações proporcionadas para fazer os ajustes necessários e priorizar os servidores efetivos. "Uma das meta é valorizar o servidor e, principalmente, para que os serviços sejam prestados com quallidade", enalteceu.

*A matéria foi atualizada às 10h35 para acrescentar o posicionamento do procurador geral.

Por Cássia Santana