O ato aconteceu no bairro 13 de julho (Fotos: Portal Infonet) Gilvan Santos diz que a manifestação tem caráter ainda mais simbólico

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) realizaram na tarde desta quinta-feira, 15, um buzinaço contra o auxílio-moradia dos juízes e desembargadores. O ato aconteceu no bairro 13 de julho.

De acordo com o coordenador de comunicação do Sindicato, Gilvan Santos, a manifestação tem caráter simbólico devido à paralisação anunciada nesta quinta, pelos juízes federais, que defendem a manutenção do auxílio de mais de R$ 4 mil. “Nós enquanto servidores do poder judiciário somos contra o auxílio-moradia, como também sabemos que a sociedade é contrária, por isso estamos fazendo hoje esse ato para debater com a sociedade”, afirma.

Ainda conforme o coordenador, o ato também serve para denunciar os excessos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). “É principalmente contra o auxílio-moradia, mas existem outros, como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE),  e outras indenizações que fazem com que junto com os subsídios, os juízes recebam salários que passam do teto constitucional”, declara.

Tribunal de Justiça

Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Justiça de Sergipe informou que “o direito ao auxílio-moradia, hoje, está resguardado por decisão do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça a todos os magistrados do país que o requererem. Sendo assim, não cabe ao Tribunal de Justiça restringir direito concedido por instâncias superiores. Necessário destacar que o auxílio tem caráter indenizatório e, por isso, seu valor não pode ser considerado para efeito do teto constitucional”, informou.

Justiça Federal

A assessoria da Justiça Federal em Sergipe informou que o ato iniciado nesta quinta é nacional e conjunto com juízes trabalhistas, procuradores da república, procuradores do trabalho. Ainda segundo a assessoria, os juízes federais de Sergipe, por maioria decidiram aderir ao ato nacional, porém não houve ato público. “Estaremos, juízes federais, nos fóruns para atender demandas urgentes, o que inclui casos de prisão, atendimento a advogados, audiências com réu preso, liminares em caso de saúde etc, seguindo orientação nacional”.

Por Yago de Andrade e Verlane Estácio