Sintese faz novas denúncias contra prefeitos

Professores lotam plenário do TCE (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) fez novas denúncias contra prefeitos sergipanos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com dirigentes do sindicato, há prefeitos que enviaram informações inverídicas sobre a regularização da folha de pagamento.

Conforme o sindicalista Hildebrando Maia, assessor do Sintese, na relação dos prefeitos multados realmente há municípios que já regularizaram o pagamento, mas muitos que comunicaram regularidade estão ainda em débito. Há municípios, segundo informações do diretor de base do Sintese, Uilson Hora, que pagaram o mês de outubro, mas há pendências na folha de pagamento relativa a meses anteriores.

Na sessão plenária do TCE realizada nesta quinta-feira, 17, um grupo de professores acompanhou os debates e uma professora passou mal quando os conselheiros informaram a versão de prefeitos de alguns municípios de que teriam regularizado a folha de pagamento usando os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da verba de Repatriação.

A professora Sandra Morais teve uma alteração de pressão e foi atendida pela equipe médica do Tribunal de Contas. Segundo Uilson Hora, a professora é funcionária da prefeitura de Tomar do Geru, um dos municípios citados pelos conselheiros que estaria com a folha de pagamento regularizada.

Segundo Uilson Hora, o município pagou o mês de outubro, mas ainda deve os meses de agosto e setembro. De acordo com os cálculos do Sintese, há 14 municípios nesta situação. Os conselheiros recusaram a proposta do presidente do TCE, Clóvis Barbosa, para determinar o bloqueio das contas dos municípios devedores e abriram novo prazo, de 48 horas, para que os prefeitos comprovem a regularidade da folha de pagamento.

Clóvis Barbosa: sessão extra para avaliar situação dos municípios

O presidente Clóvis Barbosa convocou sessão extraordinária para novamente debater o assunto e não descarta a possibilidade dos conselheiros aprovarem o bloqueio das contas das prefeituras que permanecerem devendo os servidores. Em alguns municípios, a exemplo de Propriá e Cristinápolis, os prefeitos regularizaram a folha depois de determinação judicial a partir de ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), segundo informações de Hildebrando Maia.

O conselheiro Carlos Pinna informou que o TCE não poderia tomar atitude mais radical em função da insegurança quanto às informações. Ficou definido que a equipe técnica do TCE fará novo levantamento para chegar as informações prestadas pelo Sintese quanto às supostas irregularidades.

Por Cássia Santana