Agamenon começa a receber as intimações (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O vereador Agamenon Sobral (PP) já começou a receber as primeiras notificações sobre os processos judiciais movidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) contra o parlamentar, que acusou professores por não repor as aulas durante o período de greve e por praticar fraude nas cadernetas escolares. A primeira audiência de conciliação, segundo o vereador, está marcada para o dia 3 de fevereiro do próximo ano no 7º Juizado Especial Cível.

De acordo com os cálculos do diretor do Sintese, Joel Almeida, há pelo menos 80 ações judiciais em tramitação no Poder Judiciário, que foram movidas individualmente por professores e diretores do Sintese que se sentiram ofendidos com as críticas e denúncias feitos pelo vereador Agamenon Sobral. “Por enquanto estou triste porque só chegaram seis notificações”, ironizou o vereador.

As ações judiciais foram movidas por calúnia e difamação, com pedido de indenizações por dano moral. “Eles pedem R$ 25 mil de indenização, que quero que eles tenham este dinheiro para me repassar, vou querer ser ressarcido”, reage Agamenon Sobral. O parlamentar garante que todas as denúncias que fez no plenário da Câmara Municipal de Aracaju foram fundamentadas em provas documentais. “Foram exatamente os professores faltosos que entraram com as ações judiciais contra mim”, observa.

Mas o advogado do Sintese, Franklin Magalhães Ribeiro, não tem dúvida que o parlamentar cometeu o crime de calúnia. Para o advogado, o vereador também não está protegido pela imunidade parlamentar. “A imunidade se restringe ao exercício do mandato no âmbito do município”, explica Magalhães Ribeiro, considerando que as críticas do vereador se expandem a professores que atuam em outras cidades.

Por Cássia Santana