Situação de Aposentados e Pensionistas em destaque na Assembléia

Aposentados lotam as galerias da Assembléia Legislativa (Fotos: Maria Odília)

Antes de tratar especificamente da questão, o palestrante traçou um panorama sobre a população de idosos, aposentados e pensionistas no Brasil. Ele disse que o aumento da proporção de idosos é um fenômeno mundial e

José Salomé

No Brasil, em 2007, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE disse que existem no país quase 20 milhões de idosos, quase 9 milhões na faixa etária de 70 anos ou mais. De acordo com o palestrante, em Sergipe calcula-se que existam cerca de 300 mil idosos, sendo 53 mil na faixa de 60 a 65 anos, dos quais 15 mil na capital.

José Salomé disse que o aumento da expectativa de vida e sua relação com aposentadorias é um fenômeno alvo da atenção de diversos governos no mundo. Por conta disso, vários países já estão adequando parâmetros, aumentando a idade mínima para o início da aposentadoria, a exemplo do que já aconteceu na Dinamarca, Holanda e Alemanha, onde a partir de 2010, os trabalhadores só poderão se aposentar a partir de 67 anos, onde hoje a idade mínima é 65 anos.

O presidente estadual do Sindicato dos Aposentados disse que no Brasil ainda não há uma resposta dos governantes sobre se haverá reforma da Previdência Social. “Vivemos um momento de contradições e de luta pela reparação de injustiças históricas cometidas contra a categoria dos aposentados, pensionistas e idosos brasileiros”, afirmou. Nessa luta, disse ele, diversas frentes têm se levantando para esta causa, em busca de justiça social.

Segundo José Salomé, hoje existem 26,6 milhões de aposentados e pensionistas na folha de pagamento da Previdência Social. Desse total, 9 milhões ganham acima de um salário mínimo e desde 1991 tiveram o índice de reajuste desvinculado do salário mínimo. “No período de 1988 a 1991 com a Constituição, muitos direitos passaram a ser concretizados, mas, contudo, posteriormente, seguiram-se medidas restritivas. Aposentados e pensionistas têm sido historicamente um segmento bastante penalizado pelas políticas equivocadas, principalmente os que ganham acima de um salário mínimo”, disse.

Justiça

Em sua palestra, o sindicalista informou que hoje são cerca de 30 milhões de brasileiros que esperam por justiça social, pois são pessoas que têm, em média, três familiares que dependem direta ou indiretamente, delas. Segundo ele, só em Sergipe são cerca de 220 mil aposentados e pensionistas que ao longo dos últimos 20 anos perderam 90% do valor dos seus benefícios. “Isso por conta de uma política equivocada e que necessita com urgência ser modificada”, ressaltou.

Salomé observou que atualmente o índice de reajuste dos benefícios de cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas está abaixo do concedido ao salário mínimo. E isso vem acontecendo desde 1991. “E assim, milhões de pessoas que tanto trabalharam e contribuíram para o desenvolvimento do país vem, ano a ano, perdendo, além de renda, qualidade de vida”, disse.

Por conta dessa perda de renda, desse total de 9 milhões de aposentados que recebem acima de um salário mínimo, 60% foram obrigados a retornar ao mercado de trabalho, por necessidade financeira, para ter uma renda extra capaz de repor as perdas que tiveram. “Certamente essas pessoas que tanto contribuíram prefeririam estar desfrutando de forma mais tranqüila uma aposentadoria que deveria lhe proporcionar melhor qualidade de vida e mais dignidade”.

Dignidade

José Salomé disse que sua vinda à Assembleia Legislativa tinha como objetivo chamar a atenção para o problema para que se faça justiça social e o resgate da dignidade desses aposentados e pensionistas. O presidente estadual do Sindicato Nacional dos Aposentados aproveitou a oportunidade para solicitar aos deputados que fomentem e assinem uma carta para ser entregue à bancada federal de Sergipe, pedindo aos parlamentares federais sergipanos que votem a favor do projeto de lei 4.434/2008, de autoria do senador Paulo Paim, que se encontra pronto para ser apreciado em plenário, que dispõe sobre a reposição das perdas sofridas nas aposentadorias nos últimos 10 anos.

Ainda em seu pronunciamento, José Salomé falou sobre a participação dos parlamentares federais na votação que concedeu reajuste aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo, no índice de 7,72%. “Foi uma votação histórica, pois nossa bancada votou de forma unânime a favor dos aposentados do Brasil, o mesmo acontecendo no Senado Federal, com os nossos senadores por Sergipe.

Fonte: Agência Alese