SSP investiga suposta fraude em pesagem do lixo

Gabriel Nogueira: investigação em sigilo (Foto: Portal Infonet)

O alvo da investigação da Polícia Civil está na pesagem do lixo recolhido pela empresa Torre Empreendimentos, a partir do mês de agosto do ano de 2013, colocada sob suspeição de fraude e superfaturamento, conforme explicações do delegado Gabriel Nogueira, do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e da Administração Pública (Deotap) em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, 22, para apresentar detalhes da Operação Babel deflagrada na terça-feira, 21, com a apreensão de computadores e documentos na sede da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e na terceirizada para realizar os serviços naquela época.

De acordo com informações do delegado, há dados suspeitos na base do cálculo que estabelece o quantitativo de lixo doméstico e na quantidade de entulho recolhido pela Torre Empreendimentos naquele período. Os valores pelo recolhimento destes tipos de descartes são distintos, sendo que o entulho apresenta um custo bem inferior ao preço do lixo domiciliar.

A partir de agosto de 2013, segundo o delegado, o recolhimento do lixo domiciliar aumentou consideravelmente e, em contrapartida, houve redução no montante do entulho recolhido em Aracaju, conforme observações feitas pelo delegado. Este novo cenário, segundo o delegado, trouxe impactos financeiros surpreendentes, e a fatura mensal paga pela Emsurb a Torre que era no patamar de algo em torno de R$ 1,8 milhão pulou para cerca de R$ 3 milhões.

O delegado explica que a partir de agosto de 2013, o montante do lixo domiciliar mensal recolhido saiu do patamar dos cerca de 13 mil a 14 mil toneladas para 20 mil toneladas, enquanto o montante de entulho caiu dos cerca de 11 mil toneladas para cerca de cinco a seis mil toneladas no mês. “Há suspeita que parte deste entulho estava sendo pesado e pago como lixo domiciliar”, explicou o delegado.

Investigação

A investigação ainda está em andamento e os documentos recolhidos na terça-feira, 21, na sede da Emsurb e da Torre Empreendimentos ainda estão sendo analisados em um procedimento que envolve vários segmentos da SSP. A Segurança Pública, segundo o delegado geral Alexandre Vieira, criou uma força tarefa que conta também, além da Deotap, com o Laboratório de Lavagem de Dinheiro, Instituto de Criminalística e da Divisão de Inteligência.

O procedimento é sigiloso, segundo os delegados Alessandro Vieira e Gabriel Nogueira.  A investigação teve início no dia 15 de setembro do ano passado a partir das denúncias feitas pela Empresa Cavo contra a Torre. Foi instaurado também investigação para apurar denúncias da Torre contra a Cavo, mas o procedimento foi arquivado por falta de provas, segundo os dois delegados. Outros documentos estão também sendo analisados, envolvendo o contrato emergencial do qual a Torre foi classificada como vencedora e também os contratos assinados pela PMA com a Cavo.

O delegado explicou que a polícia não está investigando o Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Pública e Comercial de Sergipe (Sindlimp), mas revela que alguns dirigentes foram ouvidos devido à suspeita de envolvimento de alguma liderança sindical ou filiado neste suposto esquema.

Procurados pelo Portal Infonet, apenas a Emsurb se manifestou. A assessoria de imprensa informou que a Emsurb está colaborando com todas as investigações disponibilizando todos os documentos solicitados pela polícia e que vai sugerir à SSP a montagem de um espaço específico dentro das instalações da Empresa Municipal de Serviços Urbanos para a polícia prosseguir as investigações.
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Por Cássia Santana