STF nega pedido para suspender decisão de inelegibilidade de Valmir

A defesa do pré-candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL), teve o pedido negado para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível.

Os advogados de defesa recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Luís Roberto Barroso negou a liminar ao argumentar que o acórdão com a decisão do TSE ainda não foi publicado.

No despacho da decisão, Barroso escreveu que “tal requisito não se encontra preenchido no presente caso, uma vez que ainda pende de publicação o acórdão cujos os efeitos se pretende suspender”.

Relembre

Com o placar de 4×3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou no dia 23 de junho deste ano a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), e do seu filho, o deputado estadual Talysson de Valmir (PL).

O ministro Sérgio Banhos foi o relator da ação. No dia 2 de junho, um pedido de vista do ministro Carlos Horbach interrompeu o julgamento, que foi retomado na manhã desta quinta na sede do TSE, em Brasília. Com a decisão do TSE, Valmir de Francisquinho, que é pré-candidato ao Governo de Sergipe, não poderá disputar as eleições deste ano.

Defesa de Valmir

Em nota, a assessoria jurídica de Valmir reafirmou que o pré-candidato ao governo de Sergipe mantém-se elegível e com todas as condições constitucionais para escolha de nome em convenção e posterior registro de candidatura. “A decisão proferida pelo ministro do STF, Roberto Barroso, mostra apenas e tão somente que: sem a publicação do acórdão da ação do Tribunal Superior Eleitoral não como, tecnicamente, deferir liminar para suspender os efeitos desse acórdão cujo teor ainda não foi disponibilizado”, argumentou.

Ainda segundo a manifestação da Defesa, em momento algum a decisão do ministro Barroso faz menção a condição de Valmir ser ou não ser inelegível. “Assim, permanece a defesa do pré-candidato aguardando a publicação do acórdão do TSE para o ingresso das medidas judiciais que forem cabíveis. Até lá, Valmir segue firme em sua caminhada, e terá seu nome confirmado na convenção do PL que acontece nessa sexta-feira, 5, na sede do partido, em Aracaju”, salienta.

por João Paulo Schneider 

A matéria foi atualizada às 11h04 do dia 04/08/22 para acrescentar a manifestação da assessoria jurídica do pré-candidato.