STJ nega liminar a assessora de Augusto Bezerra

Elisa Menezes, deixando o TRE/SE acompanhada de advogado (Foto: Arquivo portal Infonet)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar impetrada pelos advogados da assessora do deputado Augusto Bezerra (PMDB), Elisa Maria Menezes. Após ter o nome citado como uma das envolvidas no escândalo das verbas de subvenção distribuídas pela Assembleia Legislativa de Sergipe, ela tenta voltar a exercer funções públicas e frequentar as dependências daquela Casa.

A assessora de Augusto Bezerra está impedida de exercer funções públicas por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, tendo entrado com liminar reivindicando o retorno às atividades, tendo sido negada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ribeiro Dantas.

Ela prestou depoimento ao juiz eleitoral Fernando Escrivani e aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF/SE), Eunice Dantas e Rômulo Almeida no dia 16 de julho de 2015 e foi afastada das funções no dia 15 de dezembro de 2016, acusada de envolvimento principalmente quando do recebimento de devolução das verbas da Associação de Moradores da Nova Veneza (Amanova) ao deputado Augusto Bezerra. Fato que foi citado pelo empresário Nollet Feitoza, ao afirmar também que emprestava dinheiro a Elisa Menezes.

O parlamentar que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), acusado de articular um suposto esquema para desviar as verbas de subvenção destinadas pela Assembleia a entidades do terceiro setor. Além da perda do mandato, o deputado foi condenado a pagamento de multa no valor de R$ 106.410,00. Bezerra também está impedido de entrar na Assembleia.

Indagado sobre o assunto, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), limitou-se a dizer que “está tudo normal, continuaremos aguardando as decisões da Justiça”.

Por Aldaci de Souza