Subvenções: 15 deputados foram notificados pelo TRE

TRE notifica 15 deputados estaduais (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Quinze deputados estaduais já foram notificados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que possam apresentar defesa oficial junto à justiça eleitoral sobre as acusações que envolvem supostas irregularidades na distribuição das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe. Entre os notificados, apenas dois parlamentares já questionaram as acusações feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral, órgão vinculado ao Ministério Público Federal, e outros 13 têm prazos diferenciados, de acordo com a data da notificação, para apresentar as respectivas defesas.

Os demais parlamentares denunciados pelo Ministério Público Federal continuam sendo procurados por oficiais de justiça que encontram dificuldades em localizá-los devido ao recesso da Assembleia Legislativa e também por falta de atualização dos endereços residenciais junto à justiça eleitoral. Já foram notificados, a ex-presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães, empossada na quinta-feira, 22, conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Pastor Antonio (PSC), Adelson Barreto (PTB), Ana Lúcia Menezes e Conceição Vieira, ambas do PT, Capitão Samuel (PSL), Gilson Andrade (PTC), Zezinho Guimarães (PMDB), Maria Mendonça (PP), Zé Franco (PDT), Zeca da Silva (PSC), Jeferson Andrade (PSD), Paulinho das Varzinhas (PT do B) e Augusto Bezerra (DEM).

A conselheira do TCE, Angélica Guimarães, e o Pastor Antonio foram os únicos que oficializaram defesa por meio do advogado Fabiano Feitosa, que não vê qualquer irregularidade na distribuição das verbas de subvenções a entidades representantes da sociedade civil, que são indicadas por cada deputado estadual para receber os benefícios. O advogado já recebeu as notificações e está analisando cada processo.

No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral, a irregularidade está no fato das verbas serem distribuídas em ano eleitoral. Mas, durante as investigações, ocorreram os desdobramentos e a procuradora Eunice Dantas detectou indícios de desvio de verbas públicas, má aplicação destes subsídios e abuso de poder econômico.

Apenas o deputado Gilmar Carvalho, o suplente de Susana Azevedo, não está no rol dos réus porque não fez indicações. Foram movidas 24 ações judiciais contra cada um dos deputados individualmente por conduta vedada [distribuição das verbas em ano eleitoral] e uma outra contra o deputado Augusto Bezerra por abuso de poder econômico.

Por Cássia Santana