Subvenções: André Moura não comparece para depor

André Moura não comparece e acaba dispensado (Fotos: Portal Infonet)

O deputado federal André Moura (PSC), líder do Governo na Câmara dos Deputados, não compareceu para prestar depoimento, na condição de testemunha arrolada pela defesa, em processo criminal que tramita no Tribunal de Justiça contra os deputados estaduais Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas (PT do B), e Augusto Bezerra (DEM), acusados por suposto desvio das verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor.

André Moura se comprometeu a comparecer à audiência de instrução e julgamento marcada para esta sexta-feira, 10, para prestar depoimento. Não compareceu e encaminhou um advogado para justificar a ausência. Para não provocar uma condução coercitiva contra o parlamentar que perderia a condição de foro privilegiado caso fosse mantido como testemunha, a própria defesa que o arrolou não insistiu na oitiva. O juiz Leonardo Souza Santana Almeida, que conduziu a audiência, acatou o pedido de desistência e dispensou André Moura, como testemunha.

O advogado Aurélio Belém, que atua na defesa dos dois deputados estaduais réus, informou que a falta de testemunha do deputado André Moura não atrapalhará o andamento do processo nem também na estratégia da defesa. De acordo com Aurélio Belém, o advogado que comprareceu ao TJ representando o deputado federal informou que, na condição de líder do governo, ele teria ficado impossibilitado de comparecer ao Tribunal de Justiça de Sergipe porque estaria com “a agenda de compromisso bastante concorrida”.

Procurador Eduardo D´Ávila e juiz Leonardo Almeida: sem prejuízo para o processo

O procurador de justiça Eduardo D´Ávila avalia como “fato processual corriqueiro” a ausência do deputado federal na condição de testemunha. “Não imagino que ele possa trazer nada nem de positivo nem de negativo para este processo”, comentou o procurador.

Por Cássia Santana