Subvenções: Assembleia não convocará suplentes

Augusto Bezerra em audiênbcia no TRE e mandato cassado (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

A Assembleia Legislativa não pretende convocar os suplentes para substituir os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho das Varzinhas (PT do B) afastados do Poder Legislativo de Sergipe por decisão judicial. Eles são acusados de integrar um suposto esquema para desviar as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades não governamentais. Com o afastamento destes deputados, a Assembleia Legislativa está funcionando com a atuação de 22 parlamentares.

A informação foi confirmada pelo diretor de comunicação social da Assembleia Legislativa, Marcos Aurélio Costa. Segundo o diretor, o deputado Luciano Bispo (PMDB), presidente do Legislativo Estadual, optou por aguardar o julgamento final dos processos judiciais para adotar as medidas cabíveis de acordo com o regimento interno da Assembleia. Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas também tiveram mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), por conduta vedada relativa à distribuição de verbas de subvenção em ano eleitoral.

O diretor de comunicação explica que o regimento interno permite que a Assembleia Legislativa funcione com até 18 deputados estaduais, número correspondente a dois terços da composição daquele Poder, o que permite quórum, inclusive, para apreciar projetos de lei que exigem maioria qualitativa.

Paulinho das Varzinhas: também cassado pelo TRE

Neste caso, os suplentes dos deputados afastados são o vereador Adelson Barreto Filho, que disputou a eleição de 2014 pelo PSL, e o radialista Gilmar Carvalho, que disputou pelo SD. Assumindo a vaga na Assembleia, Adelson Barreto Filho teria que renunciar ao cargo de vereador. Optando por manter-se na Câmara Municipal, Adelson Barreto Filho seria substituído pelo ex-vereador Daniel Fortes, que disputou a eleição de 2014 pelo PTC.

Por Cássia Santana