Subvenções: Bezerra é acusado de fazer caixa 2

Membros do TRE apreciam novo processo contra Bezerra (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) também responde a processo judicial por formação de caixa 2 supostamente constituído com recursos das verbas de subvenções que ele destinou para a Associação dos Moradores e Amigos do bairro Nova Veneza e utilizado na campanha eleitoral de 2014 quando ele foi reconduzido, pelo voto popular, para o quinto mandato na Assembleia Legislativa.

O Ministério Público Federal pediu a cassação do mandato do parlamentar e já conquistou o voto do desembargador Edson Ulisses de Melo, relator do processo na justiça eleitoral, lido em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no final da tarde desta terça-feira, 24.

Mas o julgamento foi adiado em decorrência do pedido de vista feito pelo juiz Jorge Draga. O advogado Fabiano Oliveira, que atua na defesa do parlamentar, pediu adiamento alegando problemas de saúde decorrente do falecimento do ex-prefeito de Itabi, Valdione Sá, com quem o advogado tinha relação de amizade.  O pedido foi indeferido. A maioria dos membros do TRE entende que o julgamento poderia ser assistido por outros advogados que também estão aptos no processo. O juiz que pediu vista tem prazo de dez dias para devolver o processo ao pleno para julgamento.

Edson Ulisses: voto pela cassação

Para a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas não resta dúvida da formação de caixa 2 constituído com recursos oriundos das verbas de subvenções destinadas pelo parlamentar à Almanova. Confirme os autos, dos R$ 940 mil que a Almanova teria recebido a título de verbas de subvenções destinadas pelo deputado Augusto Bezerra,  R$ 474 mil foram devolvidos ao próprio parlamentar por meio de cheques endossados pelo próprio deputado.

E, em se tratando de doação irregular, estes recursos não foram declarados na prestação de contas, confirme explica a procuradora eleitoral Eunice Dantas. “Todo candidato precisa prestar contas à justiça eleitoral e estes recursos foram captados ilegalmente”, disse. “Este dinheiro que ele utilizou na campanha não transitou pela conta, não foi doação legal”, explicou a procuradora.

Mas os processos contra Augusto Bezerra, que está afastado da Assembleia Legislativa por determinação judicial por estes mesmos motivos, não se encerram por aí. Conforme a procuradora, há novo processo em tramitação na justiça eleitoral: ação de investigação judicial por abuso de poder econômico, que já está sendo construída pelo Ministério Público Eleitoral.

A defesa não se manifestou. Um dos advogados presentes ao julgamento nesta terça-feira preferiu não ser identificado e falou apenas que a defesa aguardará o processo retornar à pauta.

Por Cássia Santana