Subvenções: defesa responsabiliza Mesa Diretora

Julgamento acontece na tarde desta quinta-feira, 19 (Foto: Portal Infonet)

Prossegue no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) o julgamento do deputado Antonio dos Santos (PSC), por conduta vedada através da distribuição das verbas de subvensão pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Na ocasião, a defesa do parlamentar destacou que os deputados apenas apresentam as emendas, mas quem executa é a Mesa Diretora da Alese, responsabilizando à presidência e primeira secretaria da Casa, na época, os deputados Angélica Guimarães e Adelson Barreto, respectivamente.

A defesa do deputado Antônio dos Santos está sendo feita pelos advogados Fabiano Feitosa e Marcio Macedo Conrado. "Os deputados apenas apresentam as emendas. A partir daí, não há ingerência nenhuma porque quem executa é a presidente da Assembleia e primeiro secretário", entende Fabiano Feitosa.

O juiz eleitoral, relator Fernando Escrivani Stefaniu, fez a leitura do relatório com uma retrospectiva do que aconteceu nas audiências e o procurador do Ministério Público Federal (MPF/SE), Romulo Almeida defendeu a tese de que houve conduta vedada na distribuição das verbas para entidades e pediu a aplicação de multas.

Condutas vedada são as normas e as orientações para evitar atos indevidos ou que interfiram na lisura do processo eleitoral.

O Portal Infonet coninua acompanhando a sessão e trará mais informações nas próximas horas.

Por Aldaci de Souza