Subvenções: deputado presta depoimento no MPE

Augusto Bezerra quer provar inocência (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O deputado Augusto Bezerra (DEM) compareceu à sede do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre as verbas de subvenções distribuídas pela Assembleia Legislativa entre entidades do terceiro setor. De acordo com o advogado do deputado, Aurélio Belém, o depoimento do parlamentar aconteceu de forma espontânea por solicitação da própria defesa à Procuradoria Geral de Justiça, conforme explicou o advogado Aurélio Belém. “O deputado não usou o direito do silêncio. Lá [o depoimento] foi confrontado com alguns documentos e o deputado se colocou à disposição para esclarecimentos complementares, inclusive para acareação”, ressaltou o advogado.

De acordo com fonte do Ministério Público Estadual que não quis se identificar, o deputado Augusto Bezerra foi intimado a prestar contas sobre as verbas de subvenções destinadas a Amanova. E como ele possui foro privilegiado ele teve o direito de escolhe onde fazer o depoimento e escolheu a procuradoria geral da instituição.

No Ministério Público Estadual, o deputado Augusto Bezerra prestou depoimento por cerca de duas horas. Por ter foro privilegiado na condição de deputado estadual, o parlamentar foi ouvido pelo procurador de justiça Eduardo D´Ávila. O promotor de justiça Henrique Cardoso também acompanhou a oitiva. Aos representantes do Ministério Público Estadual, o deputado prestou os esclarecimentos que ele classifica como necessários para provar a inocência. “Ele também levou alguns documentos e colocou à disposição a quebra do sigilo bancário para a investigação. Ele renunciou todo o sigilo e as prerrogativas para contribuir com a investigação”, explicou.

O advogado nega que os cheques emitidos pela entidade beneficiária das subvenções tenham sido depositados na conta bancária do parlamentar. “A tese da defesa é de inocência absoluta”, informou Aurélio Belém. “Os recursos das subvenções não passaram pela conta bancária nem pelas mãos do deputado. Ele abriu a vida dele para a investigação”, complementou.

Justiça Eleitoral

O deputado também figura como réu em processo judicial movido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do Ministério Público Federal, por conduta vedada, que está em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Pelas investigações do Ministério Público Federal, Bezerra recebeu recursos das subvenções por meio de cheques emitidos pela Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), contemplada com mais de R$ 2 milhões de verbas de subvenções. Deste montante, R$ 940 mil foram direcionados por indicação do deputado Augusto Bezerra.

Por Cássia Santana