Subvenções: juiz cancela oitiva de deputados réus

Augusto Bezerra: interrogatório cancelado

Foi cancelado o depoimento dos deputados estaduais Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas (PT do B), e Augusto Bezerra (DEM), acusados por suposto desvio das verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativas a entidades do terceiro setor. Os parlamentares continuam afastados das funções e probidos de ter acesso à Assembleia Legislativa de Sergipe.

O interrogatório dos parlamentares no processo criminal e as respectivas qualificações aconteceriam nesta segunda-feira, 30, mas a data foi modificada em função da insistência da defesa em ouvir três testemunhas que possuem foro privilegiado de função: os deputados federais André Moura (PSC) e Adelson Barreto (PR) e a conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado, que já exerceu mandato eletivo de deputada estadual.

O depoimento das três testemunhas deve ocorrer no mês de fevereiro, conforme decisão do juiz Leonardo Souza Santana Almeida, convocado para atuar como auxiliar do processo penal que tramita no Tribunal de Justiça de Sergipe contra os parlamentares e outros oito réus.

A defesa de ambos os parlamentares tem prazo de cinco dias para informar a data dos depoimentos das três testemunhas.

Paulinho das Varziinhas e o advogado Aurélio Belém: testemunas indispensáveis

Na decisão, o juiz adverte que o processo terá continuidade, mesmo sem os depoimentos deputados federais. Conforme a decisão do magistrado, não respondendo ao chamamento judicial, sem informar o dia e a hora em que pretendem ser ouvidos, eles perderão a prerrogativa e passarão a ser tratados como testemunhas comuns.

Por Cássia Santana