Subvenções: Justiça Eleitoral surpreende deputados

Gualberto: responsabilidade do gestor (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

A atuação dos procuradores eleitorais e do oficial de justiça do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para confiscar documentos e computadores da Assembleia Legislativa surpreendeu os deputados estaduais. Nesta quarta-feira, 5, alguns parlamentares, procurados por jornalistas, se manifestaram e relataram que não possuem qualquer controle sobre o uso das verbas de subvenções que destinam a entidades filantrópicas do terceiro setor, que atuam com políticas públicas.

O deputado João Daniel (PT) revelou que destinou as verbas para 100 entidades cujas indicações foram feitas em dezembro do ano passado para que os recursos fossem repassados neste ano, de acordo com o cronograma da Assembleia Legislativa. “A indicação é feita no final do ano para serem liberadas no ano seguinte e as entidades recebem as verbas quando querem”, ressaltou o parlamentar.

Ele informou que foi procurado por três entidades que não teriam recebido as verbas e, ao procurar informações junto à Presidência da Assembleia Legislativa, ficou informado que os benefícios teriam sido suspensos em atendimento a orientação judicial em decorrência de se tratar de período eleitoral. “Mas não cabe a mim fiscalizar, a mim cabe apenas indicar as entidades”, ressaltou o deputado.

A deputada Ana Lúcia Menezes, também do Partido dos Trabalhadores, observou que o controle efetivo do uso das verbas de subvenções deve ser feito pela Controladoria do próprio Poder Legislativo. “Até porque as entidades são obrigadas a prestar contas sob pena de não receberem novamente as verbas”, ressaltou a parlamentar. Para a deputada, que as entidades beneficiadas ficam assustadas quando ocorrem os boatos da suspensão destes recursos porque as ações que desenvolvem podem ficar comprometidas. “Estes recursos ajudam as entidades que trabalham com políticas públicas”, observou.

Ana Lúcia: verbas ajudam instituições

O deputado Francisco Gualberto (PT) admite que ficou surpreso com a ação da justiça eleitoral, mas se declarou tranquilo e colocou nas entidades indicadas a responsabilidade pelo destino que dão aos recursos. “A responsabilidade do uso dos recursos é de quem gere, a instituição tem que prestar conta”, observou.

Por Cássia Santana