Subvenções: MPE quer extinção entidades beneficiadas

Belarmino: ações por improbidade em andamento (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual está na mira das entidades que receberam verbas de subvenções e já deflagrou ações judiciais com pedido de extinção daquelas acusadas de promover fraude e desvio dos recursos públicos destinados pela Assembleia Legislativa. Em Lagarto, segundo informações do promotor Belarmino Alves, oito associações estão sendo investigadas e uma delas, a Associação Comunitária e Produtiva Áurea Ribeiro, já foi extinta.

Nos próximos dias, o promotor pretende formalizar pedido de extinção de outras entidades, entre elas a Ala Jovem de Lagarto, presidida pelo professor Augifranco Patrick de Vasconcelos, que movimentou cerca de R$ 3 milhões em conta bancária pessoal. Augifranco foi preso assinou delação premiada, durante as investigações criminais, e revelou aos representantes do Ministério Público Estadual detalhes de um esquema que funciona para desviar os recursos.

O promotor Belarmino Alves, que atua na Comarca de Lagarto, já está finalizando uma das ações movidas contra o professor e, paralelamente, solicitará a extinção da entidade por ele presidida também por desvio de verbas de subvenções. Nesta quarta-feira, 26, Augifranco prestou depoimento, como testemunha, na justiça eleitoral referente ao processo por conduta vedada movido pela Procuradoria Regional Eleitoral contra os 24 deputados que tiveram mandato na legislatura passada.

Além da Ala Jovem, há também ações judiciais movidas contra a Assoicação Comunitária Pordutiva São José, Associação de Caridade de Lagarto, que trocou a nomenclatura depois das investigações do MPE e Associação Comunitária Josefa Evangelista e outras três cujas investigações ainda estão sendo iniciadas. Todas estas entidades, segundo o promotor Belarmino Alves, têm relação com deputados que fizeram indicações para destinar as vergas de subvenções.

O promotor Belarmino Alves não é parte neste processo, mas acompanhou a oitiva feita pelo juiz Fernando Escrivani Stefaniu com o objetivo de observar se o presidente da Ala Jovem traria novidades que pudessem ser incluídas nas investigações por improbidade desenvolvidas pela Promotoria de Justiça de Lagarto.

Não há novidades, mas o promotor reconhece a necessidade de ouvir novo depoimento de Augifranco Patrick. “Ainda há pontos a esclarecer em relação aos anos anteriores”, justificou o promotor. A Ala Jovem tornou-se habilitada para receber as verbas de subvenções em 2013, quando foram destinados R$ 660 mil. “E não foi só Mundinho da Comase que enviou os recursos”, disse o promotor.

O promotor, que ainda não revelou os nomes dos deputados que indicaram a Ala Jovem, considerou um volume muito grande de recursos para uma entidade que “só existia no papel”.

Por Cássia Santana