Subvenções: MPE/SE ajuizará ações contra deputados

Bruno Melo: "Ações serão ajuizadas nas provas produzidas nos inquéritos" (Foto: Portal Infonet)

De posse de provas apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE) contra deputados e ex-deputados estaduais, envolvidos no escândalo das verbas de subvenções distribuídas pela Assembleia Legislativa de Sergipe, o Ministério Público Estadual (MPE), vai ajuizar a partir da próxima semana, ações judiciais contra os parlamentares denunciados por favorecimento e utilização das verbas em período eleitoral.

Os documentos elaborados pelo Ministério Público Federal (MPF/SE) a exemplo de fotos, extratos bancários e até mesmo registros de conversas telefônicas entre os deputados, assessores e presidentes de associações beneficiadas com as verbas de subvenções, incriminam os parlamentares.

Na manhã desta quinta-feira, 12, o promotor de Justiça Especial Criminal, Bruno Melo informou ao Portal Infonet, que ainda não pode revelar nomes. “Vão ser ajuizadas algumas ações nos próximos dias, a partir da próxima semana até dezembro, com base nas provas produzidas nos inquéritos e com o compartilhamento da Justiça Eleitoral. O que foi feito lá nós podemos utilizar integralmente aqui. Estamos juntando todas as provas e na próxima semana vamos ajuizar algumas ações. Já tenho os nomes, só que não posso adiantar”, ressalta.

O promotor Bruno Melo disse ainda que as ações ajuizadas a partir da segunda-feira, 16, será de primeiro grau, inicialmente contra dois deputados. “Vamos ajuizar uma ou duas ações judiciais de primeiro grau contra deputados. São ações de Improbidade Administrativa, já as ações criminais, como são deputados, eles têm foro íntimo, alguns no Supremo, outros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)”, explica Bruno Melo.

O ex-deputado estadual Adelson Barreto, já foi processado por Improbidade Administrativa, após constatação pelo Ministério Público Eleitoral, de que ele teria recebido verbas de entidades.

As investigações quanto aos desvios das verbas de subvenções, deverão ter prosseguimento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) nos próximos dias.

Por Aldaci de Souza