Subvenções: PF investigará testemunhas por contradições

Viinícius: contradições (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Muitas informações contraditórias foram detectadas pelos procuradores eleitorais nos depoimentos prestados em juízo por algumas testemunhas arroladas no processo judicial movido pelo Ministério Público Federal, que trata da distribuição das verbas de subvenções repassadas, no ano passado, pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor em Sergipe.

Como consequência, a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas solicitará abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar suposto crime de falso testemunho. Estarão na mira das investigações, o empresário Luiz Vinícius Passos Soares, sócio da DL Empreendimentos, que prestou na manhã desta quarta-feira, 16, e Juarez Cardoso da Silva, presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Antônio Vieira Neto, de Itabaianinha, que prestou depoimento no último dia 7.

O MPF detectou que a Associação repassou recursos para o empresário Luiz Vinícius, mas os depoimentos do empresário e do presidente são conflitantes, conforme observações da própria procuradora regional eleitoral.

“Uma das testemunhas de hoje [Luiz Vinícius] falou que gastou com festas para a Associação de Itabaianinha [a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Antônio Vieira Neto] e o representante da Associação [Juarez Cardoso] revelou que não conhece a empresa nem o representante da empresa”, explicou a procuradora. “Um dos dois faltou com a verdade e nós vamos pedir a abertura de inquérito policial para ver quem faltou com a verdade”, ressaltou, numa referência ao depoimento de Juarez Cardoso prestado no dia 7.

Cheques em branco

Ana Paula: cheques sem fundos

A então tesoureira da Associação dos Amigos do Conjunto Siri (Amacos), em Nossa Senhora do Socorro, Ana Paulo Oliveira Alencar, prestou um depoimento surpreendente. No depoimento, ela revelou que, apesar de não ter vínculo com a comunidade, atuava na entidade apenas para assinar cheques em branco e repassá-los para o presidente. Ela revelou que reside em Aracaju e que sempre era procurada pelo presidente da entidade na própria residência para assinar os cheques, que teriam sido utilizados para pagar a prestadores de serviços. Mas ela admitiu que sacou um destes cheques para efetuar pagamento a um empresário pelos serviços prestados por uma banda de música que teria sido contratada pela Associação para promover uma festa.

Ana Paula também revelou que já tinha trabalhado como recepcionista na Assembleia Legislativa e surpreendeu quando revelou que, embora tesoureira, não tinha acesso à contabilidade da entidade e desconhecia completamente a fonte de recursos que dá sustentação financeira à Associação. Ao final do depoimento, Ana Paula conversou ligeiramente com o Portal Infonet. “Não sei dizer muita coisa não porque não tive muita participação. Eu pretendia fazer o serviço porque achava o trabalho da entidade bonito, mas aí tive meu filho e me afastei”, comentou.

Audiência no TRE: depoimento

Também prestaram depoimento nesta quinta-feira, Jackson Emílio Lima Santos e Geraldo Joaquim dos Reis Filho, que receberam recursos da Associação dos Amigos do Conjunto Siri. Eles informaram que prestaram serviços à entidade.

Provas

Apesar das testemunhas negarem envolvimento com os deputados estaduais citados no processo, a procuradora Eunice Dantas não tem dúvida que houve irregularidade nos repasses e na aplicação das verbas de subvenções. “A gente já tem vários elementos que está confirmando as teses do Ministério Público no sentido de que houve a conduta vedada dos deputados e, além da conduta vedada do próprio repasse em si, houve aplicação irresponsável com benefício ao próprio candidato”, destacou a procuradora regional eleitoral, numa referência aos parlamentares destacados como réus no processo judicial que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Geraldo Filho é um dos beneficiados da Associação

Mas os advogados que atuam na defesa dos deputados não veem irregularidade nos repasses. Para os advogados, os depoimentos das testemunhas revelam que os parlamentares não exerceram influência na aplicação dos recursos. O advogado Fabiano Feitosa, por exemplo, não tem dúvida que as verbas de subvenções foram repassadas de forma legítima, com base nos critérios estabelecidos na própria lei que as criou.

Por Cássia Santana