Subvenções: PRE encontra vínculo com deputado Samuel

Benedito: recursos investidos em cavalgada (Fotos: Ascom/TRE)

Os procuradores regionais eleitorais Eunice Dantas e Rômulo Almeida encontraram vínculo do deputado Capitão Samuel (PSC) com a Associação Eulina Carolina Lima, em Muribeca. Esta entidade foi contemplada com recursos na ordem de R$ 100 mil destinados pelo deputado Capitão Samuel e utilizou parte das verbas de subvenções que recebeu da Assembleia Legislativa, por indicação daquele parlamentar, para promover uma cavalgada no ano passado.

Para o procurador regional eleitoral Rômulo Almeida, a presença do Capitão Samuel na cavalgada caracteriza o vínculo do parlamentar com a entidade promotora do evento. “O depoimento dele [Antônio Benedito de Oliveira, presidente da Associação de Muribeca] mostra o vínculo [da entidade com o parlamentar] por promover uma cavalgada em período eleitoral em que o Capitão Samuel estava presente”, ressaltou o procurador Rômulo Almeida.

O advogado Fabiano Feitosa, que atua na defesa dos deputados estaduais que figuram com réus nos processos, vê absurdo nas declarações do procurador regional eleitoral. “O presidente da Associação nem viu o Capitão Samuel na festa, soube que ele estava lá através de terceiros”, disse o advogado. “O nome do deputado não foi citado, ele não subiu em palco e participou da festa como cidadão comum. Não há nenhum empecilho um candidato participar de uma festa como cidadão”, ressaltou.

Depoimentos

Valeriano: associação agiu dentro da formalidade legal (Foto: Portal Infonet)

Para a manhã desta quinta-feira, 23, estava prevista a oitiva de seis testemunhas, mas nem todas compareceram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além do presidente da Associação de Muribeca, também prestaram depoimento dois funcionários da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Sergipe (Assomise), também contemplada com verbas de subvenções, no valor de R$ 844 mil direcionadas pelo deputado Capitão Samuel. Eles revelaram que sacaram cheques da entidade, mas que repassava o dinheiro para uma terceira pessoa, que deverá ser convocada pelo Ministério Público Federal para prestar esclarecimentos em juízo.

Por entender que as informações seriam repetidas, com relação aos cheques sacados, os procuradores regionais eleitorais dispensaram o depoimento de Jorge Luiz de Oliveira Costa. O major Adriano Barboza Reis, presidente da Assomise, foi intimado, mas justificou a ausência. Ele tem a prerrogativa de ser intimado através do Comando Geral, o que não foi feito, conforme explicações dos procuradores Eunice Dantas e Rômulo Almeida. As formalidades serão cumpridas e o major deverá prestar depoimento no dia 7 de maio à tarde.

Rivaldo: saques para outra pessoa

O advogado Valério Fernandes, da Assomise, não vê ilegalidade nos repasses nem no uso das verbas repassadas pela Assembleia Legislativa. “A associação fez tudo dentro da formalidade legal”, disse. Mas a opinião dos procuradores regionais eleitorais é divergente. “É uma associação classisita, em tese não estaria dentro das formalidades das subvenções. Em tese, esta associação não poderia ser beneficiada”, considerou o procurador regional eleitoral Rômulo Almeida. “Isso mostra que as subvenções são distribuídas sem qualquer critério”, considerou.

Cronograma

Também estava previsto o depoimento do presidente da Associação Comunitária Evangélica da Barra dos Coqueiros, José Carlos Dórea, mas a liderança comunitária não foi localizada no endereço que informou ao Ministério Público Federal. José Carlos deverá ser novamente procurado pelo oficial de justiça para prestar depoimento em uma outra data.

Escrivani: ausência não atrapalha cronograma

Aquela entidade foi contemplada com recursos na ordem de R$ 178 mil, destinados pelos deputados Capitão Samuel  e Gustinho Ribeiro (PSD). De acordo com o Ministério Público Federal, José Carlos Dórea desempenhou o papel de assessor parlamentar no ano de 2013, lotado no gabinete do Capitão Samuel.

O juiz Fernando Escrivani Stefaniu, do TRE, avalia que cerca de 50% das testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público Federal, já foram ouvidas. Na ótica do juiz, a remarcação de datas para oitiva de testemunhas que não compareceram em juízo não atrapalhará o cronograma estabelecido pela justiça eleitoral para a fase de instrução. “Estamos conseguindo encaixar [estes depoimentos] nas datas previamente definidas. O cronograma não será alterado”, ressaltou o juiz, convicto que até o dia 14 de maio todas as testemunhas serão ouvidas em juízo.

Por Cássia Santana