Subvenções: Réus são ouvidos no Tribunal de Justiça

Momento em que juiz lê a denúncia do MPE (Fotos: Portal Infonet)

Está previsto para esta sexta-feira, 24, o encerramento da fase da instrução da ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra os deputados Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas (PT do B), e Augusto Bezerra (DEM) e outros oito réus, acusados por desvio de recursos públicos, conhecidos como verbas de subvenções, destinados pela Assembleia Legislativa por indicação dos parlamentares a entidades do terceiro setor.

Pela manhã, o juiz Leonardo Souza Santana Almeida ouviu o depoimento de quatro réus, três dos quais assinaram termo para colaborar com as investigações: o empresário Nolet Feitosa, considerado o articulador de todo esquema, o empreiteiro José Agenilson de Carvalho Oliveira, e a presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Veneza (Amanova), Clarisse Jovelina de Jesus.

A dirigentes da Amanova, Clarisse Jovelina disse que só ficou sabendo da origem dos recursos que entraram na conta bancária da Amanova e por ela sacados depois que foi intimada a prestar esclarecimentos pela justiça eleitoral e que mentiu em juízo por orientação de Nolet Feitosa. No depoimento, Clarisse Jovelina se declarou vítima de um suposto esquema articulado por Nolet Feitosa e inocentou os dois deputados, dizendo que os recursos sacados e os cheques em branco foram entregues em sua totalidade a Nolet, que funcionava como pagamento pelas obras da creche, que acabaram não sendo realizadas.

A tesoureira da Amanova, Alessandra Maria de Deus, também prestou depoimento e a todo momento negou envolvimento no esquema, apesar de confessar ter assinado em branco diversos cheques da Associação Amanova. A ré chorou a maior parte do tempo antes, durante e após o depoimento e jurou inocência. “Eu não queria assinar porque sei que não se assina nada em branco, mas minha tia me pediu [Clarisse Jovelina]. Ela disse que tinha o sonho de construir a creche da Associação e que tinha uma pessoa que estava ajudando. Em confiança, que o sonho dela seria realizado, eu assinei”, contou a acusada, referindo-se aos cheques da Amanova por ela assindos.

Audiência: fase da instrução

O empreiteiro José Agenilson informou que apenas emprestou a conta bancária para Nolet Feitosa sacar os cheques emitidos pela Amanova. Em depoimento, Nolet confirmou esta versão, dizendo que Agenilson era uma pessoa amiga, que prestava serviços para ele, com quem ele poderia contar, sem prestar maiores esclarecimentos.

Articulação

Para o Ministério Público Estadual, os depoimentos prestados pelos réus nesta sexta-feira não trouxeram novidades. “Há algumas variações nos depoimentos, mas não são destoantes com a fase do inquérito”, comentou o promotor de justiça Jarbas Adelino. Pela ótica do Ministério Público, todos os réus teriam participado do esquema para desviar os recursos da Assembleia Legislativa.

E, para cada réu, há uma defesa. O advogado Israel Mendonça Souza, que atua na defesa do empresário Nolet Feitosa, comunga com a mesma tese do Ministério Público, dizendo que o esquema foi montando por pessoas do poder público, no caso os deputados e suas assessoras, e pessoas estranhas ao poder público, que seriam Nolet, as dirigentes da Amanova e os demais envolvidos no esquema.

Em juízo, Nolet revelou que as verbas de subvenções foram distribuídas com a maioria dos réus, de forma que 90% seriam devolvidos para os deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas e os 10% restantes distribuídos entre ele, Clarisse Jovelina, uma irmã de Clarisse, Alessandra de Deus e Edelvan Alves [que será ouvido ainda nesta tarde], na proporção de 3%, 2,5%, 1% e 1,75%, para os dois últimos.

Alessandra entra na sala de audiência aos prantos

O advogado Aurélio Belém, que atua na defesa dos dois parlamentares, não tem dúvida que apenas o empresário Nolet Feitosa foi o grande beneficiado por este esquema de desvio das verbas de subvenções. “Com estes depoimentos, a verdade está vindo à tona”, enalteceu o advogado. “Que Nolet foi o único beneficiado com as verbas de subvenções”, explicou.

A defesa dos demais réus caminha para este mesmo raciocínio. O advogado Walter Neto, que defende Clarisse Jovelina e Alessandra de Deus garante que todo o montante sacado pela presidente da Associação e que os cheques emitidos em branco foram entregues, em sua totalidade, ao empresário Nolet Feitosa.

Há suspeita que estes recursos tenham sido investidos na construção de um posto de revenda de combustível de propriedade de Nolet Feitosa. Para esta obra, o empreiteiro recebeu R$ 150 mil pagos por Nolet, conforme depoimento do próprio José Agenilson. As obras foram iniciadas em março de 2014 e encerradas no final daquele mesmo ano, de acordo com as declarações de José Agenilson.

Mas Nolet garante que o Posto de Combustível não recebeu investimentos das verbas de subvenções. Ele diz que o posto foi erguido com recursos próprios, oriundos de contratos que sua empresa mantém com variados órgãos públicos, inclusive com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em realização de variados serviços em assentamentos no interior de Sergipe.

O juiz Leonardo Souza Santana Almeida dará sequência na tarde desta sexta-feira, 24, à audiência de instrução com o interrogatório dos demais réus. O juiz pretende ouvir todos eles até a noite. Serão ouvidos os deputados Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra e também Ana Cristina Varela Linhares, Edelvan Alves de Oliveira, Eliza Maria Menezes e Wellington Luiz Goes Silva.

Por Cássia Santana