Subvenções: TRE rejeita recursos ajuizados por deputados

Pleno do TRE/SE (Fotos: Portal Infonet)

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), rejeitou o Agravo Regimental impetrado pela defesa de 17 deputados estaduais. Caso fosse aprovado, os processos seriam julgados em separado e as preliminares avaliadas, o que poderia anular todas as audiências realizadas até agora.

De acordo com o advogado Fabiano Feitosa, a decisão não cabe mais recurso. "Não serão aanalisadas agora as preliminares que são as defesas processuais que se fossem acatadas, não haveria a necessidade dessas audiências. Na verdade se essas preliminares forem acatadas, toda essa instrução será inócua, não terá nenhuma serventia para a Justiça Eleitoral, não poderá ser sequer analisada pelo TRE. Como não cabe recurso vamos impetrar mandados de segurança junto ao TSE e caso seja acolhido, as audiências serão suspensos os processos  ou mesmo o trancamento da ação. Não poderão sequer ser analisadas pelo TRE", entende o advogado acrescentando que o Agravo já deveria ter sido julgado antes de começarem as ouvidas, mas o presidente do TRE, Cezário Siqueira pediu vistas e durante esse período, o processo foi desenrolado e as testemunhas sendo ouvidas.

Fabiano Feitosa: "Vamos entrar com mandados de segurança"

O Agravo Regimental foi impetrado em defesa dos deputados Zezinho Guimarães, Ze Franco, Susana Azevedo, Antônio Passos, Gustinho Ribeiro, Capitão Samuel, Adelson Barreto, Antônio dos Santos, Venâncio Fonseca, Paulinho das Varzinhas, Gilson Andrade, Mundinho da Comase, Maria Mendonça,  Jeferson Andrade,  Angelica Guimarães,  Zeca da Silva e Augusto Bezerra.

Por Aldaci de Souza