TCE desbloqueia as contas da Prefeitura de Aracaju

PMA conclui nesta terça o pagamento do 13º salário

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, e o conselheiro Ulices Andrade decidiram na manhã desta terça-feira, 10, desbloquear as contas da Prefeitura de Aracaju. Eles receberam o prefeito Edvaldo Nogueira e o Secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, quando o gestor apresentou documento protocolado solicitando o desbloqueio das contas da Prefeitura.

De acordo com o documento, a Prefeitura de Aracaju concluiu nesta terça-feira o pagamento do 13° salário, em atraso desde novembro, de todos os servidores do município e deverá implantar medidas de redução de gastos para buscar o equilíbrio das contas.

“Venho solicitar o desbloqueio das contas, que foi uma preocupação correta do Tribunal, tomada em relação à antiga administração. Hoje, entrego um documento afirmando que o 13° dos servidores foi quitado e, anexado a ele, uma cópia do Diário Oficial com os atos que assinei ontem na prefeitura com medidas duras, drásticas, de economia, que vai desde gasolina à redução dos cargos comissionados”, explicou Edvaldo Nogueira.

Diante disso, Clóvis Barbosa e Ulices Andrade, que é o conselheiro da área responsável pelas contas de Aracaju, não veem mais motivos para manutenção do bloqueio, inclusive porque as demandas reivindicadas pelos sindicatos que o pleitearam foram atendidas.

“O Tribunal tomou essa decisão do bloqueio das contas, a administração passada não conseguiu cumprir o que foi estabelecido e só hoje o novo prefeito conseguiu pagar o 13°, o que foi demonstrado por comprovantes. Naquele momento, em novembro, o TCE tomou uma decisão não só em função do não pagamento, mas, sobretudo, em função da grave situação pela qual estava acabando a administração municipal”, contou Ulices.

Salários atrasados

Na última semana, representantes de sindicatos de servidores municipais estiveram no Tribunal de Contas pedindo por um novo bloqueio das contas, considerando que a Prefeitura não havia feito o pagamento dos salários de dezembro. De acordo com o prefeito, haverá uma reunião com os servidores no dia 20 para apresentarem propostas sobre o pagamento da folha e de um calendário que demonstre como, gradativamente, a prefeitura pretende normalizar a data de pagamento.

O presidente Clóvis Barbosa explicou que os sindicatos deram um voto de confiança ao prefeito que assumiu faz 10 dias e voltaram atrás na necessidade de bloqueio. “Os servidores deram um crédito ao prefeito e vão se reunir no dia 20 para discutirem sobre suas reivindicações e sobre o atraso de dezembro. Aguardaremos o resultado dessa reunião.”

Fonte: ascom TCE