TCE devolverá PMs e servidores cedidos àquela Corte

Clóvis Barbosa: mais cortes em comissionados (Foto: Cléverton Riberito/Ascom TCE)

No primeiro mês que assumiu a Presidência do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), o conselheiro Clóvis Barbosa já conseguiu enxugar a folha de pessoal, chegando a uma economia em torno de R$ 200 mil, a partir das demissões e extinção de cargos comissionados.

A meta, conforme enaltece o presidente, é atingir a uma economia de algo em torno de R$ 2 milhões até o final do ano com a folha de pagamento, em perseguição ao cumprimento às regras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com a meta de reduzir despesas no patamar de R$ 300 mil até o próximo mês de maio, o presidente do TCE pretende devolver todos os policiais militares e servidores públicos cedidos pela administração direta àquele tribunal. “Não temos condições de pagar a servidores cedidos”, observa. “Vamos cortar todas as gorduras na área de pessoal e vamos ter que demitir mais cargos em comissão”, alerta.

De acordo com Clóvis Barbosa, o TCE está bem acima dos limites impostos pela LRF. Enquanto o limite reservado à despesa com pessoal está fixado em 1,10%, o TCE de Sergipe consome 1.20% da receita corrente líquida para pagar os salários dos servidores daquela Corte de Contas. Em janeiro, a economia foi fruto das demissões dos 65 servidores que exerciam atividades através de cargos comissionados e a extinção de 17 destes cargos, que encareciam a folha em torno de R$ 350 mil.

Os demais cargos comissionados que permanecerão vagos, segundo Clóvis Barbosa, serão ocupados por servidores concursados que não receberão remunerações extras para o exercício profissional nas Comissões de Licitação e de Perícia Médica. Em contrapartida, o presidente convocou os 30 servidores aprovados em concurso público, atendendo pleito da categoria que temia ver o fim do prazo de validade do concurso público sem a devida nomeação e posse. Estes novos servidores serão empossados nesta quarta-feira, 3, em solenidade que acontecerá pela manhã no auditório do TCE.

Reunião administrativa

O presidente Clóvis Barbosa pretende apresentar todos os dados aos conselheiros vitalícios, em reunião administrativa que acontecerá após o carnaval. Nesta reunião, a redução no número de comissionados será o principal item da pauta. “Vou ter que ponderar para eles [conselheiros] estas medidas drásticas, vou mostrar a situação, vou ouvi-los e vou precisar da colaboração de todos eles”, informou. “Vou ter que cortar na carne. É melhor que nós cortemos na carne nós mesmos do que vir determinação de fora”, destacou.

Por Cássia Santana