TCE faz sessão extraordinária em 1º de fevereiro

Isabel Nabuco: vacância em favor da Assembleia Legislativa (Foto: Arquivo Infonet)

A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Isabel Nabuco, participará de sessão extraordinária daquela Corte, a ser realizada no dia primeiro de fevereiro. Na oportunidade, a presidente fará um balanço da gestão e também se despedirá do cargo, que ocupa desde o mês de março do ano passado. Ela também deixará a função de conselheira devido a aposentadoria compulsória, cujo prazo para solicitação vence no dia 3 de fevereiro, data em que a conselheira completa 70 anos.

Os trabalhos na Corte de Contas serão retomados no dia 2 de fevereiro. Possivelmente naquela data, o conselheiro Carlos Alberto Sobral, que é vice-presidente, ficará no exercício do cargo com a missão de convocar novas eleições para compor a nova diretoria que terá mandato de dois anos para administrar o TCE.

O mandato de Isabel Nabuco deveria ser concluído até março de 2013, mas as eleições são necessárias porque a atual presidente assumiu o cargo há menos de um ano, conforme previsto no próprio regimento interno. Têm direito a voto os conselheiros efetivos. Provavelmente não haverá tempo para que o substituto de Isabel Nabuco possa exercer o direito do voto para escolher a nova diretoria do tribunal.

Com a aposentadoria da conselheira Isabel Nabuco, o Tribunal de Contas do Estado abre vacância em favor da Assembleia Legislativa, vaga que está cobiçada por pelo menos três candidatos: o ex-deputado Belivaldo Chagas (que já foi vice-governador no primeiro mandato de Marcelo Déda), que tem bom trânsito no Poder Executivo e também no Legislativo, a deputada Angélica Guimarães, que preside a Assembleia Legislativa e se torna forte indicação do PSC, e ainda há possibilidade pela indicação do secretário de Estado Oliveira Júnior, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

No próximo ano, em dezembro, o Tribunal de Contas abre uma nova vaga com a aposentadoria compulsória do conselheiro Reinaldo Moura. A vaga também é da indicação do Poder Legislativo Estadual. As sete vagas são distribuídas entre as quatro indicações da Assembleia Legislativa, uma por indicação do governador do Estado e as duas são originadas do próprio tribunal, por formação de duas listas tríplices, uma formada por auditores e a outra por membros do Ministério Público de Contas.

Por Cássia Santana