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| Técnico registra detalhes na estrutura das unidades (Fotos: Cleverton Ribeiro/Ascom TCE) |
O Tribunal de Contas do Estado iniciou nesta terça-feira, 7, a auditoria operacional nos presídios sergipanos para verificar a estrutura das unidades. Três unidades receberam a visita da equipe do controle externo, composta por engenheiro, assessor jurídico e também profissional do setor contábil. Uma das metas, segundo o procurador geral do Ministério Público Especial de Contas, João Augusto Bandeira de Melo, é comparar os resultados administrativos nas unidades geridas pelo Governo com as gestões terceirizadas.
Os técnicos visitaram os presídios de Estância, Areia Branca e também o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristovão. De acordo com informações do diretor de controle externo de obras e serviços do TCE, Adir Machado, os técnicos observam a estrutura física das unidades, a segurança e também o cumprimento dos direitos contidos na Lei de Execuções Penais.
Ao final será produzido um relatório, que será enviado ao plenário do TCE, segundo Adir Machado. Paralelamente, a equipe do gabinete da conselheira Susana Azevedo está analisando outros aspectos relacionados aos contratos firmados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) e empresas terceirizadas para prestação de variados serviços e fornecimento de material.
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| Equipe do TCE observam situação nos pavimentos |
A auditoria operacional no sistema prisional de Sergipe foi aprovada pelo pleno do TCE na última quinta-feira, 2, a partir de solicitação feita pelo Ministério Público Especial de Contas. O procurador geral Bandeira de Melo explicou que o TCE fará uma análise minuciosa da situação do sistema prisional no Estado para apresentar um diagnóstico perfeito, observando inclusive o custo benefício da co-gestão dos presídios.
Um trabalho, segundo o procurador geral, que está sendo realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, dentro da competência de cada órgão, com o propósito de apresentar alternativas que possam contribuir para solucionar os problemas que o sistema prisional enfrenta no Estado. “É uma grande oportunidade que o Poder Executivo tem com este trabalho de consultoria para encontrar soluções adequadas”, comenta o procurador geral.
A assessoria de imprensa informou que a Sejuc está dando total apoio ao trabalho do TCE e dos demais órgãos envolvidos nesta tarefa, com a disposição de ajudar os técnicos no que for necessário.
Por Cássia Santana