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| Conselheiros autorizam auditoria operacional (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet) |
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) fará auditoria operacional para verificar o teor dos contratos e convênios firmados por dez prefeituras sergipanas com o Instituto Socioeducativo Solidariedade, que tem sede em Aracaju. Os valores dos contratos e convênios destas prefeituras com o instituto [registrado como Oscip] variam entre R$ 200 mil a R$ 3 milhões, que somam cerca de R$ 40 milhões, entre os anos de 2011 a 2014, segundo os primeiros levantamentos realizados pela equipe do TCE de Sergipe.
A autorização para a realização da auditoria operacional nestas prefeituras foi aprovada em plenário do TCE nesta quinta-feira, 12, a partir do pedido de informações sobre a atuação do Oscip em Sergipe feito pelo Tribunal de Contas do Tocantins.
De acordo com o ofício do TCE do Tocantins enviado ao conselheiro Carlos Pinna, presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, a entidade firmou contrato com a prefeitura de Palmas, capital do Estado do Tocantins, no valor de R$ 51 milhões que está sendo colocado sob suspeição pela Câmara de Vereadores daquela cidade.
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E, para subsidiar a análise das denúncias, o TCE do Tocantins solicitou maiores informações sobre a atuação da Oscip em território sergipano. Como o tribunal não tem a atribuição de fiscalizar organizações não governamentais, os conselheiros optaram por analisar o teor e a finalidade dos contratos firmados pela entidade com as prefeituras sergipanas, conforme explicou a diretoria técnica do TCE de Sergipe, Patrícia Verônica Sobral. “É muito incipiente, não temos como opinar porque até o momento não há nada que desabone”, considerou.
Serão alvo de auditoria operacional os contratos firmados pelas prefeituras de Canindé do São Francisco, Divina Pastora, Frei Paulo, Japaratuba, Poço Redondo, Tobias Barreto, Umbaúba, Laranjeiras e Propriá.
O Portal Infonet tentou ouvir representantes da Oscip em Sergipe, mas não obteve êxito. O Portal permanece à disposição. Informações deverão ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.
Por Cássia Santana
