TCE já concluiu relatório do Corpo de Bombeiros

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TCE aguardará pronunciamento do Corpo de Bombeiros sobre relatório (Foto: Arquivo Infonet)
O relatório de inspeção elaborado pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base na estrutura atual do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe já está pronto. A informação é do conselheiro Carlos Alberto Sobral, que é o responsável pela área onde está inserido o órgão.

Segundo ele, os técnicos da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) do TCE foram ao local, tiraram fotos, coletaram as informações necessárias e elaboraram o documento, que só poderá se tornar público após a apreciação do Pleno da Corte de Contas.

“O relatório já foi concluído e autuado. Agora o Corpo de Bombeiros será notificado para que possa apresentar as razões que tiverem sobre as deficiências e falhas encontradas”, explica o conselheiro.

Conselheiro Carlos Alberto Sobral (Foto: Ascom/TCE)
Conforme Carlos Alberto Sobral, o órgão terá um prazo de 30 dias para se pronunciar – a contar da data de chegada do Aviso de Recebimento (AR). Com a resposta em mãos, haverá um novo posicionamento da 1ª CCI.

Por fim, seguindo o trâmite legal previsto pelo TCE, todo o conteúdo será encaminhado à Auditoria e ao Ministério Público de Contas, que darão seus pareceres antes do processo ir a julgamento.

Histórico

A ação do TCE junto ao Corpo de Bombeiros atende a uma solicitação do procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, levada ao Pleno e acatada pelo colegiado há cerca de dois meses.

Na oportunidade Bandeira propôs a implementação de uma auditoria operacional no órgão com base em informações veiculadas em diversos meios de comunicação. “Houve um incêndio e denotou-se muita dificuldade em debelar as chamas em função de falta de equipamentos”, disse o procurador, referindo-se ao incidente ocorrido à época num depósito no Centro de Aracaju.

Bandeira ainda lembrou que o TCE realizou um trabalho semelhante no ano de 2002. “O Tribunal já havia verificado os problemas e aparentemente eles não foram resolvidos ao longo dos anos”, comentou.

Fonte: Ascom/TCE

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