TCE mantém contas da PMA bloqueadas

(Foto: Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mantém bloqueadas as contas da Prefeitura de Aracaju. Como consequência, o município permanece obrigado a priorizar o pagamento dos servidores públicos. O secretário da fazenda do município, Jair Araújo, recorreu ds decisão tomada pelo TCE e solicitou o desbliqueio dos recursos em regime de urgência para que a Prefeitura pudesse assumir os compromissos, mas os conselheiros entenderam que os recursos só devem ser liberados com a finalidade de pagar as verbas remuneratórias.

Parte do pedido formulado pelo secretário da Fazenda dó Município foi atendida. Em decisão tomada na manhã desta quinta-feira, 1, os conselheiros autorizaram o remanejamento dos recursos oiundos do ICMS e do FPM repassados para as contas que o municipio mantém no Banco do Estado de Sergipe  (Banese) e no Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal, que detém a Folha de pagamento dos servidores públicos do município de Aracaju .

O conselheiro Ulices Andrade explicou que apenas a transferência foi autorizada, mas a Caixa ficará obrigada a manter os recursos bloqueados, liberando apenas para pagamebto dos salários dos servidores públicos .

O Portal Infonet tentou ouvir a Prefeitura de Aracaju, mas não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@Infonet.com.br ou por telefone 2106 8000.

Por Cássia Santana