TCE orienta órgãos sobre o Portal da Transparência

Foram discutidos os aspectos da Resolução nº 311/2018 (Foto: TCE)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) reuniu centenas de gestores e servidores das prefeituras e câmaras municipais sergipanas em um encontro técnico na manhã desta quarta-feira, 20, no seu auditório, para apresentar os principais aspectos da Resolução nº 311/2018, que trata das medidas de Transparência que devem ser adotadas pelos órgãos públicos.

Na abertura do encontro, o conselheiro-presidente Ulices Andrade explicou que a população é a maior beneficiada com a publicização da aplicação de dinheiro público."Este evento é destinado a orientar e conscientizar os gestores nessa questão que é tão importante para a sociedade, que anseia por mais transparência. O que pretendemos é sanar dúvidas, agindo de maneira pedagógica para auxiliar os gestores”, comentou.

O responsável pela apresentação foi o coordenador de Auditoria Operacional da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), Fernando Marcelino. Ele explicou que o encontro tem como foco orientar sobre a composição destes portais e a correta inclusão de dados. “Vamos disseminar informações dos procedimentos e das normas que o Tribunal está colocando, inclusive da métrica que mede a composição de itens necessários nos portais”.

Dentre os objetivos da regulamentação estão a padronização de conceitos e procedimentos e a definição de critérios de fiscalização, avaliação e classificação dos portais, estabelecendo-se o índice de transparência mediante critérios pré-definidos de transparência ativa, passiva e boas práticas.

Esse conteúdo foi apresentado a um público de prefeitos, secretários municipais, assessores e vereadores, além de técnicos que trabalham diretamente no abastecimento do portal da transparência de cada município.

Para o prefeito de Divina Pastora, Sylvio Cardoso, a iniciativa do Tribunal deixa uma mensagem clara da importância da orientação dos gestores. “É importante que o Tribunal de Contas trabalhe nesse processo educativo, onde mostre aos gestores municipais como conduzir essa questão, seguindo a resolução. É sempre melhor mostrar os caminhos corretos para aprimorar o trabalho de transparência, do que apenas agir para punir. Dessa maneira, o TCE se reafirma como um órgão orientador”, disse o gestor.

Fonte: TCE/SE