TCE pode pedir intervenção no município Porto da Folha

Susana Azevedo: "Se for preciso uma intervenção nós levaremos ao Pleno" (Foto: Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado vai iniciar nessa semana, uma auditoria especial em Porto da Folha para definir se haverá uma intervenção no município por conta de problemas de ingovernabilidade, detectados pelo próprio TCE/SE durante a realização de uma audiência pública. A informação foi dada na manhã desta terça-feira, 24, pela conselheira Susana Azevedo.

De acordo com ela, na audiência pública com o prefeito Albino Tavares de Almeida Neto (PSD), foi constatada uma situação ingovernável. “Para se ter uma ideia, 86% da receita que o município recebe está indo para a folha de pagamento. Solicitamos do Pleno do Tribunal de Contas para que seja feita uma auditoria especial no município de Porto da Folha, onde a diretoria de operações desta Casa já essa semana inicia esse trabalho para fazer uma auditoria em todo aspecto na questão financeira, na questão folha de pagamento e nos serviços que estão sendo prestados”, explica a conselheira.

Susana Azevedo não descartou a possibilidade de uma intervenção na prefeitura. “Se for preciso uma intervenção no município de Porto da Folha, nós levaremos ao Pleno e se for aprovado, encaminharemos ao governador do Estado, que tomará as devidas providências, enviando à Assembleia e nomeando um interventor”, enfatiza.

Dificuldades

Ela lembrou que o gestor já declarou à imprensa a possibilidade de renunciar ao cargo por conta das dificuldades.
“Isso porque no final da última administração de Porto da Folha, o ex-prefeito incluiu 700 funcionários na folha de pagamento, que inviabilizou o município, que não é um município rico, tem uma pequena arrecadação. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite 54% da Receita para folha de pagamento e quase 90% estão indo para a folha. Resultado: o prefeito não recebe, os cargos comissionados não recebem, os serviços estão sendo paralisados na área de saúde e educação, a água e luz estão sendo cortadas, as dívidas trabalhistas estão sendo recolhidas na própria fonte, então o município está ingovernável”, lamenta.

“A auditoria vai determinar o que o TCE vai fazer: ou a intervenção ou o prefeito continua no cargo e o próprio Tribunal vai ajudar o município a sair da ingovernabilidade”, finaliza Susana Azevedo.

O Portal Infonet tentou ouvir o prefeito Albino Tavares de Almeida Neto por telefone, mas ele não atendeu às ligações. O Portal continua a disposição por meio do telefone (79) 2106 8000 ou do e-mail jornalismo@infonet.com.br

Por Aldaci de Souza