TCE que saber o valor de reajustes dos prefeitos

Gustavo Gurgel: análise dos reajustes (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer saber o valor dos salários dos prefeitos e vereadores dos municípios sergipanos. A diretoria técnica está enviando ofícios aos prefeitos que tomaram posse no último dia primeiro e também às Câmaras de Vereadores de cada município, solicitando informações oficiais sobre o real índice de reajuste aplicado aos salários de prefeitos e parlamentares municipais.

A informação foi confirmada pelo diretor técnico do Tribunal de Contas, Gustavo Gurgel Maia. Após conhecer os reais índices de reajuste, os conselheiros de cada área farão avaliação dos percentuais aplicados e cada caso será analisado pelo pleno daquela Corte de Contas para que as distorções sejam corrigidas.

Há situações, que prefeito foi contemplado com reajuste que permitiu que o valor do salário ultrapassasse a remuneração concedida ao governador do Estado. Exemplo, está no município de Nossa Senhora do Socorro, onde o prefeito, com o reajuste concedido pela Câmara, passaria a receber mais de R$ 39 mil, um volume maior que a remuneração do governador Jackson Barreto (PMDB), fixado em cerca de R$ 32 mil.

Em nota, o prefeito Padre Inaldo (PC do B) informou que, por meio de decreto assinado por ele próprio, este valor foi reduzido em 35,7%, fixando a remuneração em R$ 25,5 mil. O TCE só se manifestará a respeito destas questões quando receber oficialmente as informações relativas a estes valores, que deverão ser enviadas pelos presidentes das Câmaras Municipais e pelo próprio prefeito de cada município.

A grande maioria dos municípios sergipanos, conforme informações do próprio Tribunal de Contas do Estado, têm gastos com pessoal superiores aos valores impostos pela Lei de Responsabildade Fiscal.

Por Cássia Santana