TCE revê decisão contra ex-presidente da Câmara

Ulices Andrade: voto para desconsiderar condenação (Foto: Portal Infonet)

O ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Telha, João Messias Vieira de Souza, conseguiu convencer os conselheiros e modificou a condenação que sofreu no Tribunal de Contas do Estado no ano de 2013, em consequência de despesas que autorizou, enquanto presidente do Poder Legislativo municipal, com eventos dos quais participaram vereadores do município. O recurso foi apreciado em plenário do TCE nesta quinta-feira, 23, e o conselheiro relator do processo, Ulices Andrade, julgou pela procedência dos argumentos, informando aos colegas que o ex-vereador conseguiu comprovar todas as despesas que realizou com estes eventos.

O processo teve origem no ano de 2011, a partir de representação feita pelo procurador especial de contas João Augusto Bandeira de Melo, tomando por base investigações realizadas pela polícia civil batizada de Operação Minerva. O processo foi julgado em novembro de 2013 e o ex-presidente da Câmara condenado a devolver recursos na ordem de R$ 14.950, além de pagamento de multa no valor de 10% sobre o valor que teria sido gasto indevidamente, no entendimento dos próprios conselheiros à época.

O ex-presidente da Câmara recorreu, defendendo a reconsideração da decisão do TCE. O conselheiro Ulices Andrade se tornou relator e, nesta quinta-feira, 23, apresentou voto destacando que o ex-vereador conseguiu comprovar os gastos, apresentando os certificados. “Não podemos dizer que os eventos não foram realizados”, enalteceu o conselheiro no momento em que apresentou o voto para desconsiderar a decisão do próprio TCE tomada em novembro do ano de 2013.

Por Cássia Santana