TCE suspeita de fraude em aposentadoria na PM

Clóvis Barbosa: aguardando manifestação do Ministério Público Especial de Contas (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O conselheiro Clóvis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), está investigando supostas fraudes na concessão de aposentadorias por invalidez na Polícia Militar. O processo foi formulado a partir de denúncias e encaminhado para o Ministério Público Especial de Contas, que deverá emitir parecer nos próximos dias, segundo expectativa do conselheiro Clóvis Barbosa.

De acordo com as apurações, há policiais militares que sequer concluíram o estágio probatório e já estão beneficiados com aposentaria por invalidez. As denúncias indicam ainda que há policiais militares aposentados por invalidez, mas que desenvolvem atividades, inclusive como segurança, na iniciativa privada. Neste rol, segundo Barbosa, há entre 77 a 80 policiais aposentados por invalidez sob suspeição.

Diárias

O conselheiro Clóvis Barbosa também já está concluindo levantamento sobre a farra das diárias na Polícia Militar, conforme processo judicial que tramita na Justiça Militar. Há casos também de recebendo de diárias e jetons pagos irregularmente no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER).
Nestes processos, segundo o conselheiro, há acusados que, por iniciativa própria, já devolveram os recursos recebidos indevidamente. O montante devolvido ainda está sendo levantado, segundo o conselheiro.

Processo vai ser analisado pelo pleno em breve

O Comando Geral da Polícia Militar desconhece as denúncias, segundo informações do tenente-coronel Paulo César Paiva, chefe da 5ª Seção da PM, responsável pela comunicação social da corporação. Segundo Paiva, a PM se manifestará quando receber notificação. Quanto às diárias, as denúncias também já estão sendo alvo de processo judicial em tramitação na Justiça Militar.

Por Cássia Santana