TCE vai ajudar municípios a agilizar convênios

TCE vai ajudar municípios a agilizar convênios e não desperdiçar recursos / (Foto: Arquivo Infonet)

Co-realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o I Fórum Estratégico da Rede Siconv no Estado de Sergipe teve nesta quarta-feira, 1º, uma série de atividades voltadas aos prefeitos dos municípios sergipanos. No auditório do Hotel Mercury, os gestores foram orientados acerca da execução de convênios junto ao Governo Federal. A Rede Siconv tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse — Siconv.

Em seu segundo e último dia de atividades, o evento contou coma presença do conselheiro-presidente Clóvis Barbosa, que assegurou o empenho da Corte de Contas no sentido de treinar representantes das administrações e, assim, evitar que os municípios deixem de aproveitar esses recursos.

"Nossa intenção é já a partir de fevereiro treinar servidores de todos os municípios para que se evite o que estamos vendo hoje: um grande volume de recursos que não foram utilizados pelas prefeituras", destacou o conselheiro, lembrando que a ação terá o apoio do Ministério do Planejamento, do Governo do Estado e demais instituições parceiras da Rede Siconv.

A ideia é que os treinamentos ocorram por meio do Projeto TCE Itinerante, desenvolvido por meio da Escola de Contas, com capacitações em diversas localidades. "Esperamos prepará-los para que no mais rápido espaço de tempo estejam aptos a elaborar esses projetos e que esses recursos sejam realmente utilizados na execução das obras", concluiu.

Para a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Deborah Arôxa, o papel do TCE tem sido imprescindível: "Nós faremos um trabalho conjunto disponibilizando capacitação do Sinconv na ponta porque esse problema gerado pela baixa execução lenta é por falta de capacitação, estrutura e conhecimento", colocou.

Assinatura

A abertura dos trabalhos teve entre os participantes o vice-governador Belivaldo Chagas e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que assinou termo de adesão da capital à rede Siconv. Segundo ele, as necessidades decorrentes da situação de crise econômica vivenciada pelos municípios casam justamente com essa oportunidade de obter novos recursos.

Fonte: TCE