TCE vê indícios de irregularidade em grandes obras

Adir com o presidente Clóvis Barbosa: obrigação institucional (Foto: Cleverton Ribeiro/Ascom TCE)

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe detectou indícios de irregularidades nas 20 maiores obras que estão sendo executadas com recursos públicos, conduzidas por algumas prefeituras sergipanas e também pelo Governo do Estado. As 20 obras somam quase R$ 156 milhões e estão sendo executadas com recursos federais e contrapartida dos municípios e da administração estadual. Em consequência, a equipe técnica começará uma auditoria em todas estas obras.

Alguns detalhes destas obras chamaram a atenção da equipe técnica do Tribunal de Contas, além do grande volume de dinheiro que está sendo aplicado. O técnico Adir Machado, diretor do DCEOS (Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviço) do TCE, explica que um dos pontos detectados nestas obras está relacionado ao cronograma de pagamento e a sua execução.

“Há um descompasso no cronograma de execução físico-financeiro, como também os prazos de conclusão estendidos e ainda falha nos dados transmitidos para o Sisap [Sistema de Auditoria Pública do TCE]”, explica Machado. A auditoria nestas obras foi autorizada pelo pleno do TCE em sessão realizada na quinta-feira, 23. O diretor do DCEOS informa que esta é uma obrigação da instituição contida no regime interno do próprio Tribunal de Contas, que faz parte do planejamento estratégico daquele departamento.

Conheça as obras que serão auditadas nesta primeira fase

Praça da Juventude em Capela – R$ 1.956.091,66

Campo de futebol em Feira Nova – R$ 777.395,96

Pavimentação e drenagem na via de acesso ao município e construção de praça na Rodoviária, em Laranjeiras – R$ 3.298.306,06

Construção de 27 galpões industriais, pela Codise – R$ 5.739.355,61

Reforma da escola no povoado Riachinho e creche em Ribeirópolis – R$ 8.659.073,00
Urbanização de canteiros e implantação de ciclovias no Conjunto Marcos Freire III, em Nossa Senhora do Socorro – R$ 1.269.099,29

Pavimentação e rede de esgoto em Estância – R$ 3.122.210,66

Obras diversas da Secretaria de Educação de São Cristóvão – R$ 4.320.000,00

Esgotamento sanitário de Umbaúba – R$ 14.646.435,24

Terraplenagem e pavimentação a paralelepípedo em diversos municípios, pela Seinfra – R$ 3.297.915,53

Duplicação e pavimentação de trecho da Rodovia SE-170 em Tobias Barreto, pelo DER – R$ 2.549.644,96

Interligação da Avenida Augusto Franco com a Avenida Gasoduto em Aracaju, pelo DER – R$ 40.184.425,70

Construção de creche em Ilha das Flores – R$ 1.698.477,49

Sistema de esgotamento sanitário de Itabaiana, pela Deso – R$ 22.429.428,15

Pavimentação e drenagem nos bairros Atalaia e Coroa do Meio, pela Emurb/PMA – R$ 15.788.612,54

Construção da maternidade no bairro 17 de Março, pela Emurb/PMA – R$ 11.357.195,75

Reconfiguração geométrica das Avenidas Euclides Figueiredo e Paulo Figueiredo Barreto no bairro Santos Dumont, pela Emurb/PMA – R$ 8.040.223,79

Construção de creche em Itabaianinha – R$ 606.452.11

Construção de escola do programa Proinfância, em Lagarto – R$ 914.966,81

Sistema de abastecimento d’água nos assentamentos Zumbi, Novo Marimbondo, Canaã, Belo Monte e Tiago Soares, em Tobias Barreto – R$ 5.307.922,23.

Nota do Governo Estadual

Por meio de nota encaminhada ao nosso portal, a Secretaria de Comunicação do Estado informou que "recebe a notícia com naturalidade". Afirmou ainda que até então o Governo não foi notificado sobre as supostas irregularidade, mas que "está a inteira disposição para colaborar com informações que possam esclarecer todos os pontos dos andamentos dos projetos citados, seja das execuções físicas ou financeiras", concluiu a nota.

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Por Cássia Santana

A matéria foi atualizada às 18h16 para acréscimo de nota do Governo