Títulos eleitorais começam a ser cancelados dia 19

Várias eleitores podem ter o título cancelado em Sergipe (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Terminou nesta segunda-feira, 4, o prazo para que o eleitor que deixou de exercer o voto nas três últimas eleições ou não justificou a ausência, regularize a situação perante a Justiça Eleitoral. No país, mais de um milhão e 700 mil eleitores não regularizaram a situação e em Sergipe, mais de mil pessoas podem ter o documento cancelado.

De acordo com o chefe do cartório da 36ª Zona Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), Marco Antônio Freitas, “o cancelamento automático do título eleitoral para o cidadão que não regularizou a sua situação acontecerá no período de 19 a 21 de maio”.

O prazo, que começou no dia 4 de março, para regularização da situação dos eleitores e execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições está previsto na Resolução TSE 23.419.

Segundo a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição, ou seja, a regra abrange o cidadão que não votou ou não justificou a sua ausência nos três últimos turnos eleitorais seguidos. O cidadão que se encontrava no exterior no dia do pleito e não se cadastrou para votar no país onde estava, tem o prazo de 30 dias a contar do seu retorno ao Brasil para justificar a sua ausência ao Juízo Eleitoral.

A relação dos eleitores com inscrições passíveis de cancelamento está disponível nos Cartórios. Os interessados podem também verificar a sua situação no sítio do TRE/SE, na coluna “serviços” e no link “situação eleitoral”.

O TRE alerta que, quem não estiver quite com a Justiça Eleitoral, não poderá obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público.

Por Aldaci de Souza