TJ determina o retorno de Jailton Santana à Câmara

Julgamento é feito pela Câmara Criminal do TJ (Fotos: Portal Infonet) Advogado de Jailton Santana quer comprovar inocência do vereador

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decidiu pelo retorno do vereador Jailton Santana à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã  desta terça-feira, 22. Os desembargares julgaram sete habeas corpus impetrados pelos vereadores afastados e seis deles foram indeferidos. Com a decisão, somente um dos dez vereadores que foram afastados no último dia 15 de setembro retorna aa Legislativo.

O  vereador Jailton Santana deve retornar à Câmara para assumir menos do que um mês restante do seu mandato e receberá apenas o salário de sua função, ficando impedindo de receber verbas indenizatórias. De acordo com a Câmara de Vereadores, para que Jailton Santana volte à Casa, o suplente Acácio Cardoso, empossado no dia 20 de outubro, deve deixar o cargo.

Segundo o TJ/SE,  Santana suspendeu a utilização das verbas assim que foi notificado pela Polícia Civil. De acordo com Guilherme Maluf, advogado do vereador, a expectativa é de que sua inocência seja comprovada. “Foi uma decisão acertada do Tribunal, já que Jailton optou pela suspensão das verbas, já que estavam discutindo sobre a legalidade de seus atos. Agora iremos aguardar a instrução judicial para comprovar sua inocência. Acredito que obteremos êxito”, diz Maluf.

Liberdade

Também foram mantidas as decisões iniciais de que os vereadores afastados Tijoi Barreto e Agamenon Sobral irão responder o processo em liberdade. Os vereadores foram presos no dia 15 de setembro ao insistiram em dar continuidade ao suposto esquema de corrupção mesmo depois de iniciadas as investigações. Para eles, ficam suspensas as funções de vereador e de qualquer outro cargo público, além da proibição de acesso e frequência à Câmara.

Lembre o Caso

A Operação Indenizar-SE foi deflagrada no início deste ano pela Polícia Civil e investigou 15 vereadores de Aracaju suspeitos de desviarem as verbas indenizatórias destinadas a cada parlamentar, no valor de R$ 15 mil mensais, pela Câmara Municipal. No dia 15 de setembro, 10 vereadores foram afastados da Câmara por determinação judicial suspeitos  de embolsar verbas indenizatórias, num esquema que envolveu R$ 5 milhões.

Conheça os nove vereadores que continuam afastados
Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agmenon Sobral (PHS)
Agnaldo Feitosa (PR)
Augusto da Silva [Augusto do Japãozinho – PRTB]
Daniela Fortes (PEN)
Emmanuel Nascimento (PT)
Renilson Félix (DEM)
Valdir Santos (PT do B)
Tijói Barreto Evangelista [o Adelson Barreto Filho – PR]

Os 15 vereadores denunciados

Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agamenon Sobral – PHS
Agnaldo Feitosa – PR
Anderson Silva [Anderson de Tuca – PRTB]
Jailton Santana – PSDB
Augusto da Silva [Agusuto do Japãozinho – PRTB]
Valdir Santos – PT do B
Ivaldo José – PRTB
Max Prejuízo – PSB
Daniela Fortes – PEN
Gonzaga de Santana – PMDB
Emmanuel Nascimento – PT
Roberto Moraes – SD
Renilson Félix – DEM
Tijói Barreto Evangelista, o Adelson Barreto Filho – PR

Por Jéssica França