TJ determina retorno de Mendonça Prado para Emsurb

Mendonça Prado deverá voltar à gestão da Emsurb (Foto: assessoria parlamentar)

O pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) deferiu liminar determinando o retorno de imediato de Mendonça Prado e de outras cinco pessoas à diretoria da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

O advogado Aurélio Belém, que faz a defesa de Mendonça Prado, explicou que a Prefeitura de Aracaju havia impetrado um mandado de segurança contra a decisão que determinou o afastado de Mendonça e dos outros diretores.  O mandado foi julgado pelo pleno do TJ que deferiu liminar a favor da PMA.

A PMA e a Emsurb ainda não foram notificadas da decisão.

Entenda o caso

O afastamento foi determinado pela 3º Vara Criminal da Comarca de Aracaju, atendendo a uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) por improbidade administrativa. Os promotores Jarbas Adelino, Bruno Melo e Luciana Sobral alegaram que Mendonça Prado descumpriu três decisões judiciais relacionadas à problemática da coleta de lixo em Aracaju.

Na época, foram afastadas as seguintes pessoas: José de Araújo Mendonça Sobrinho (presidente da Emsurb), Márcio Zylberman (assessor de Planejamento), Sylvia Emília Cardoso B. M. de Calazans (presidente da Comissão de Licitação), Rosenice Figueiredo Machado (procuradora chefe da Emsurb), José Roberto Gomes do Carmo (gerente operacional da Emsurb) e José Reinaldo de Souza (diretor de Limpeza Urbana).

Por Verlane Estácio