O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) criará estrutura para realizar as audiências de custódias para os casos de prisão em flagrante nas cidades do interior do Estado. A partir do dia 9 de março, essas audiências de custódia já acontecerão nos municípios de Estância, Itabaiana e Tobias Barreto. Com a perspectiva de implementar um projeto experimental de videoconferências, utilizando o município de Nossa Senhora da Glória como cidade-pólo para essa iniciativa.

As propostas foram aprovadas nesta segunda-feira, 10, durante a reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). O desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF, assegura que as audiências de custódia já são realizadas, mas foram centralizadas na capital de forma provisória. “Todos os presos hoje no Estado passam por uma audiência de custódia. Inicialmente, foram centralizadas em Aracaju, para que, assim, pudéssemos discutir com os órgãos parceiros a melhor forma de implementar e atender também aos flagrantes nos municípios do interior”, observou o desembargador. “Já colhemos dados com algumas experiências e a ideia agora é descentralizar e, no prazo de 60 dias, observar o funcionamento das audiências de custódia em determinadas regiões do Estado”, complementou.

Durante a reunião, os participantes assistiram também a uma apresentação, que destacou o monitoramento das audiências de custódias realizadas entre os dias 31 de janeiro deste ano até o último domingo, 9.

À reunião, participaram desembargadores e representantes dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça. A delegada geral Katarina Feitosa, da Polícia Civil, observou que as audiências de custódia é uma realidade prevista em lei, que deve ser respeitada. “Sabemos que tudo que é novo gera uma expectativa e também dificuldades, e por isso estamos fazendo tratativas e adaptações para encontrarmos em breve uma solução definitiva”, destacou a delegada geral.

O defensor público Ermelino Cerqueira, que tem acompanhado as reuniões do GMF, enalteceu a forma democrática como o Poder Judiciário tem discutido o formato das audiências de custódia com todos os órgãos do Sistema de Justiça, a fim de cumprir a Lei nº 13.964/2019. “O Tribunal de Justiça mantém uma tradição muito democrática de sempre, desde o início das audiências de custódias, ouvir todos os integrantes do Sistema de Justiça estadual e esse é um dos motivos principais do sucesso e da efetividade das audiências”, observou.

Com informações da Ascom/TJ de Sergipe