TJ mantém afastamento de deputados estaduais

(Foto: Portal Infonet)

O Tribunal de Justiça de Sergipe manteve, nesta quarta-feira, 16, o afastamento dos deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, acompanhando decisão monocrática tomada pelo desembargador Roberto Porto na terça-feira, 15, que também se estende às duas assessoras de ambos parlamentares, as servidoras Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares.

Os desembargadores por unanimidade acompanharam o entendimento do desembargador Roberto Porto, de que a permanência dos deputados poderia prejudicar as investigações que ainda estão em andamento no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça relativa ao desvio das verbas de subvenções distribuídas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor.

A desembargadora Iolanda Guimarães chegou a declarar que seria favorável até mesmo ao pedido de prisão preventiva caso fosse formulado pelo Ministério Público Estadual. Mas o procurador geral de Justiça, Rony Almeida, classificou desnecessária a prisão neste momento e observou que as cautelares atendem para preservar as investigações que estão em curso.

O desembargador Cezário Siqueira Neto ao se posicionar favorável à medida cautelar defendida pelo desembargador Roberto Porto classificou como necessário o afastamento dos parlamentares e das respectivas assessoras até para preservar as investigações e também  o julgamento do mérito da ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual.

Para os desembargadores, o afastamento foi uma medida acertada, adotada de forma técnica e competente. Os desembargadores também destacaram que o deputado Augusto Bezerra chegou a intimidar e constranger um gerente de banco durante as investigações enquanto o deputado Paulinho Varzinhas chegou a usar as dependências da Assembleia Legislativa e a força do poder para atemorizar até pessoas que participavam da negociata a exemplo de Nollet que teria se preocupado em se precaver com fotografias. Comportamentos que se traduzem "na certeza da impunidade que tanto vigorou no Brasil", conforme fez questão de destacou o desembargador Cesário Siqueira Neto.

O desembargador Gilson Félix se absteve de votar por ser filho do presidente da Lira Carlos Gomes de Estância que foi beneficiada com R$ 20 mil de verbas de subvenções. Ele explicou que a entidade prestou conta destes recursos que foram utilizados de forma lícita.

Por Cássia Santana