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| TJ pede bônus por desempenho para servidores à Alese (Foto: Arquivo Infonet) |
O Tribunal de Justiça (TJ) enviou à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um projeto de lei que visa conceder um novo benefício a seus servidores: o Bônus de Desempenho do Poder Judiciário (BDPJ).
O valor do bônus de desempenho corresponderá a, no máximo, 50% do vencimento básico do cargo de técnico judiciário de nível médio (NM), letra ‘A’. Isso quer dizer que o incentivo pode chegar a, no máximo, R$1.492,82.
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O pagamento é previsto a todos os servidores do poder judiciário do Estado, será proporcional ao tempo de efetivo exercício do servidor no tribunal no ano de medição, e deverá ser realizado em até seis meses após o término do período anual de aferição dos resultados.
Na mensagem enviada aos deputados estaduais pelo presidente do TJ, Cezário Siqueira Neto, o projeto tem “o intuito de incitar o engajamento ainda maior dos servidores na persecução de um serviço judicial célere e eficiente. Haverá, sem dúvida, aumento do grau de motivação e mais envolvimento dos servidores na busca da eficiência nos serviços judiciais, materializada no cumprimento de resultados diretamente relacionados à melhoria da prestação jurisdicional, transparência e gestão das informações”.
Conforme o projeto, o bônus não constitui prestação pecuniária eventual, não integrando e se incorporando aos vencimentos, proventos ou pensões e não será considerada para cálculo de vantagens pecuniárias benefícios, não incidindo descontos previdenciários.
Por Victor Siqueira
