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O ato acontece na porta da Alese (Fotos: Portal Infonet)
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Diversos trabalhadores do ramo do transporte escolar que atuam nos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro realizam, na manhã desta quinta-feira, 1°, um protesto na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), contra o veto do governador Jackson Barreto (PMDB) ao projeto de lei que concede isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à categoria.
A proposta é de autoria do deputado Luciano Pimentel, tramitava desde 2016 e foi aprovada por unanimidade.
De acordo com o presidente da Associação dos Transportadores Escolares do Estado de Sergipe (Astranspe), Anivaldo Passos, o pagamento do imposto dificulta o trabalho. "Nós não contamos com apoio de ninguém, nossa categoria é esquecida. A isenção de IPVA é um ganho coletivo e nos ajudaria na troca e manutenção dos carros, além fazer com que a gente preste um melhor serviço", reclama.
Na sessão plenária da Alese nesta manhã, os transportadores escolares entregarão um ofício aos parlamentares, pedindo apoio para derrubar o veto.
Luciano Pimentel garante que conversará com os deputados para reverter a decisão do governador. "O governador alegou inconstitucionalidade. Entretanto, temos o parecer de uma súmula do STF que diz que não há, dentro de matéria tributária, nenhuma objeção a projetos parlamentares. Os deputados aprovaram, tiveram a compreensão da importância de ajudar esses trabalhadores. A repercussão financeira é muito pequena e, no nosso projeto, adequamos às sugestões que tinham sido encaminhadas pelo próprio Detran, com manifestação favorável do presidente do órgão", coloca.
Por Victor Siqueira
