TRE cassa tempo nas inserções de três partidos

TRE cassa tempo de partidos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Três partidos políticos terão tempo reduzido nas inserções partidárias que serão veiculadas no ano de 2015. Em sessão plenária desta sexta-feira, 29, o Tribunal Regional Eleitoral (TER) constatou irregularidades nas inserções partidárias veiculadas nas emissoras de rádio e televisão no primeiro semestre deste ano pelo PSC (Partido Social Cristão), PPL (Partido Pátria Livre) e pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

Na ótica dos membros do TRE, nas inserções, “houve desvirtuamento” dos objetivos da propaganda partidária nas inserções destes três partidos, acusados de dedicar espaço para a promoção pessoal. O tribunal também entendeu que o PTB realizou promoção pessoal de filiados e, nas peças veiculadas, “denegriu o governo, adversário político com nítido cunho eleitoral”.

Na defesa, os partidos negam a promoção pessoal dos candidatos e o PTB, em particular, observa que o partido só “retratou, em concreto, que o Estado de Sergipe necessita de melhorias na saúde”. Mas os argumentos das siglas partidárias não foram convincentes e os membros acabaram aplicando pena de cassação do tempo das futuras inserções.

Conforme as decisões do Tribunal Regional Eleitoral, será reduzido 110 minutos o tempo do PSC, 100 minutos do PTB e 68 minutos e 45 segundos do PPL. Todas as decisões são passíveis de recurso.

O Ministério Público Eleitoral também encontrou irregularidades nas inserções do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), mas o processo que seria julgado nesta sexta-feira, 29, foi retirado de pauta. De acordo com informações da Secretaria Judiciária do tribunal, há outros processos com o mesmo teor que deverão ser julgados em bloco.   

Por Cássia Santana

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